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Educação fiscal e cidadania foram temas de destaque na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O encontro foi realizado, nesta segunda-feira (27), na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), onde estiveram presentes representantes do Fisco, setor produtivo e categorias profissionais. A secretária executiva da Receita da […]

O serviço disponibiliza atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, sem custo nenhum para o cidadão Criada em 26 de janeiro de 2008, com intuito de universalizar o acesso ao serviço de Ouvidoria do Estado, a Central de Atendimento Telefônico 155 completou, no último domingo (26), 12 anos de funcionamento. Ao longo desses […]

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), já realizou, em seis meses, a emissão de 524 carteiras de identidade inclusivas contendo o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desde quando o símbolo passou a estampar os documentos das pessoas com a condição […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o Governo do Ceará terá o crédito especial de R$ 1 milhão para iniciar primeira etapa do Programa Superação – Uma nova geração de políticas públicas para a juventude. Até 2022, vão ser beneficiados 10 mil jovens que nem estudam nem trabalham, em seis áreas de […]

Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]

O estudante Alan Alves Henrique Ferreira, de 16 anos, que cursa a 1ª série do ensino médio na Escola Estadual Carminha Vasconcelos, localizada no município de Morrinhos, conseguiu ficar entre os vencedores do Projeto Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal. A iniciativa consiste em um concurso de redação, que seleciona alunos de escolas públicas estaduais […]

O Caminhão do Cidadão segue na estrada levando serviços a quem mais precisa e aporta, nesta semana, nos municípios de Solonópole, no Sertão Central, e do Cedro, no Centro Sul do Estado. No próximo fim de semana, ele atende mais três comunidades nas periferias de Fortaleza e Caucaia. Desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

Ao todo, foram registradas cerca de 150 manifestações de Ouvidoria e Acesso à Informação A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta segunda-feira (30), o balaço da ação itinerante de Ouvidoria e Transparência realizada em Canindé, durante os dias 28 e 29 de setembro. A ação, realizada durante os festejos do São Francisco […]