Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
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A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o […]
Os municípios cearenses que já executavam a atividade de licenciamento ambiental, anteriormente à Resolução Coema nº01 de 4 fevereiro de 2016, terão até o dia 31 de outubro de 2019 para se adaptar às exigências da norma. O prazo foi estabelecido, nesta quinta-feira (12), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aprovou nova redação para […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir no dia 12 de abril em sessão ordinária referente ao mês de abril, para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho […]
Projetos de resorts, hospedarias, pousadas e similares já licenciados pela Semace também seriam alcançados pela medida A minuta de lei que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Ceará será apresentada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (9), durante a 256ª sessão ordinária do colegiado. A apresentação será […]
Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento “Nós não queremos ser gargalo de nada”. Foi o que afirmou o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Araújo, durante reunião com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis), nesta quarta-feira (11), na Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Extração de Calcário, apresentado pela empresa Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S.A. O empreendimento voltado à produção de magnesita e outros derivados será instalado na zona rural de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, onde a interessada mantém outras […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reunirá, nesta quinta-feira (14), às 14 horas, para analisar o Projeto de Extração de Calcário, de interesse da empresa Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S.A. A atividade mineradora pretende extrair magnesita de uma mina localizada na Fazenda São Geraldo, situada no município de Tabuleiro do Norte, […]
Durante a sessão, o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, apresentou aos conselheiros a proposta de demarcação do Parque do Cocó O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1), o estudo de impacto ambiental do Projeto de Exploração de Mina de Calcário, da Mineração […]
Na pauta das deliberações do Coema, também estão o Projeto Complexo Eólico Serra da Ibiapaba, que deverá ser instalado nos municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, e o Projeto para Mina de Calcário, previsto para Quixeré. A proposta final da regulamentação do Parque Estadual do Cocó será apresentada, nesta quinta-feira (1), na Superintendência Estadual […]