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Tabela Selic Atualizada Abril/2024 Acompanhe as ações do Governo pelo Telegram Acompanhe ações do Governo do Ceará pelo whatsapp

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente no ano de 2023, adotando os campos de ICMS já utilizados, ainda que não reflitam o significado jurídico da não incidência, para documentar o valor do crédito a ser […]

UPA Praia do Futuro passará por manutenção elétrica na próxima segunda-feira (16) A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a UPA Praia do Futuro passará por manutenção elétrica na próxima segunda-feira (16), a partir de meia-noite, com conclusão prevista para quarta-feira (18), às 19h. Durante esse período, o funcionamento da unidade será suspenso […]

As vagas de estacionamento da Arena Castelão passam por redução para os próximos jogos, medida que faz parte do plano de montagem para sediar o show “Buteco do Gusttavo Lima”, que será realizado no dia 3 de junho. “Nesses três jogos não iremos contar com o estacionamento externo. Estamos lembrando o público sobre a redução […]

Por conta da realização de obras na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE), não haverá expediente presencial no órgão nestas quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 de outubro. Nas datas mencionadas, os servidores e colaboradores do Conselho realizarão suas atividades laborais, excepcionalmente, de forma remota. Assim, a comunicação dos usuários com o CEE […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca contratada para seleção, publicou, nessa terça-feira (20/7), comunicado prorrogando o prazo para pagamento da taxa de inscrição até a sexta-feira (23). A publicação comunica ainda que será divulgada uma nova […]

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que vai seguir a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e enviará as vacinas CoronaVac somente como segunda dose. O pedido dos órgãos de controle ocorreu na tarde desta quinta-feira (13/05). A medida, segundo […]

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio do Ministério da Saúde (MS), é responsável pelo planejamento das aquisições das vacinas contra a Covid-19 aos estados do Brasil. A Campanha Nacional para a Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 iniciou no dia 18 de janeiro de 2021 e, até 28 de abril, o Ceará recebeu […]