O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]

O Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, e o diretor-presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, apresentaram, nesta quinta-feira, no auditório da Seinfra, as diretrizes e as regras gerais para a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que vai anteceder a Parceria Público Privada do Metrofor. Por meio do PMI, serão selecionadas três empresas que ficarão […]

A Secretaria das Cidades e os municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati disponibilizam, a partir desta sexta-feira (24) até o dia 17 de abril,  os “Relatórios de Levantamento de Informações” dos referidos municípios para consulta pública. A partir das consultas, a população pode contribuir enviando críticas e sugestões aos documentos, que serão parte integrante […]