Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE) acontece na quarta-feira (13). Realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), a Comigrar-CE busca contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às principais necessidades dessas populações no Brasil. O evento […]
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Tag: #direitos humanos
Nessa quinta-feira (29), é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é um alerta de conscientização social sobre a necessidade de inclusão de pessoas com doenças raras enquanto sujeitos de direitos. Para debater esse assunto, a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) participou do I Seminário sobre Doenças Raras de Iguatu, realizado na última […]
A partir desta segunda (19), estarão abertas inscrições para aqueles que desejarem participar da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE). Realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos no dia 13 de março, o evento busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos migrantes, […]
A Secretaria dos Direitos Humanos foi eleita como presidente do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará. O Instituto Terre des Hommes Brasil, por sua vez, passa a ocupar o posto de vice-presidente do Conselho. A eleição aconteceu durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Palácio da Abolição. Com a […]
O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação […]
Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
O trabalho realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, hoje vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, foi congratulado pelo quarto ano consecutivo com o selo MigraCidades, certificação da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Promovida em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
A titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira, participou da palestra ”Incluir para educar, educar para incluir”, com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e o ativista social Preto Zezé, na Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Ciências, no Campus do Pici. O evento fez parte da programação […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza ação de solicitação de autorização de residência com migrantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A atividade acontece por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e […]