A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) elaborou um protocolo com medidas de controle e prevenção à Covid-19 para a realização das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. O documento estabelece regras que devem ser obedecidas durante o período leitoral. As normas atendem aos protocolos elaboradores pelo Governo do Estado e aos decretos governamentais […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir dessa quinta-feira (20), um tutorial específico sobre a liberação excepcional de instrumentos de parceria durante o período eleitoral. O material busca orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, durante o período de eleições municipais de 2020, quanto ao desbloqueio de parcerias […]