Tag: #estado de calamidade

Visando fortalecer ainda mais a política de apoio aos municípios enquadrados em situação de emergência ou estado de calamidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (4), alteração proposta pelo Governo do Ceará à Lei 18.331, anteriormente criada também pelo Estado, que estabelece medidas de apoio à população atingida por situações adversas, como enchentes ou rompimento […]