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Tag: #fiscalização

O Dia da Velocidade, lembrado neste 9 de setembro, serve como uma alerta para que os condutores de veículos fiquem atentos para as dicas de segurança do trânsito. Para muitos, dirigir com rapidez é sinônimo de adrenalina, mas é importante destacar que seja nos perímetros urbanos ou nas estradas, ultrapassar o limite de quilometragem estabelecido […]

O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a 17ª reunião ordinária de 2021, os reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A Agência Cearense tem autonomia e poder de observar o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões. De acordo […]

A Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai apreciar e votar 20 pareceres técnicos, na 35ª Sessão Ordinária da CRE, a ser realizada no dia 8 de setembro (quarta-feira), às 8h30, por videoconferência. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos administrativos interpostos em face das decisões […]

Os cidadãos que desejaram utilizar a plataforma Ceará Transparente para o registro de manifestações de Ouvidoria terão acesso a uma novidade. A plataforma está disponibilizando o disparo automático de notificações, via e-mail, para que os cidadãos respondam a pesquisa de avaliação do serviço. Como funciona? Após o prazo de 48h da conclusão da manifestação, a plataforma […]

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei nº 8705/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a criação do subgrupo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, no grupo ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS no quadro I, do Poder Executivo, para lotação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa […]

O encontro contou com a participação de representantes de 65 municípios do Estado Mais de 200 profissionais atuantes nas ouvidorias de órgãos e entidades da Capital e do Interior marcaram presença no X Encontro Estadual de Ouvidores, promovido nessas segunda (30) e terça-feira (31). O encontro contou com a participação de representantes de 65 municípios […]

Na próxima quinta (2) e sexta-feira (3), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberá visita técnica de duas agências estaduais – a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep-RN). Os visitantes querem conhecer experiências exitosas no […]

Três décadas ininterruptas nas ações em defesa do meio ambiente. Esse é o marco comemorado nesta segunda-feira, 30 de agosto, pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). E nesta data, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) festeja os 30 anos de […]

Buscando otimizar o serviço de Ouvidoria ofertado pelo órgãos e entidades públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará, a CGE apresentou, nesta sexta-feira (27), durante a reunião da Rede Ouvir Ceará, o projeto de integração das ferramentas de Ouvidoria dos membros da rede. O projeto prevê o compartilhamento das demandas recebidas entre os […]

O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueirêdo, reuniu-se com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), Inácio Arruda, e o presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), Francisco Magalhães, para discutir futuras parcerias entre as instituições e a Cegás. Na ocasião, Magalhães apresentou […]