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Tag: #fiscalização

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá andamento a mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Por todo o mês de maio, passarão pelo crivo dos técnicos os sistemas de saneamento de 13 localidades cearenses. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza, nesta quinta-feira (6), o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo (RCI-Governo) referente ao exercício financeiro de 2020. O RCI-Governo é um dos documentos exigidos para o encaminhamento das Contas Anuais de Governo juntamente com o Balanço Geral do Estado ao Tribunal de […]

Em atenção a uma solicitação de entrega voluntária, duas cobras pítons foram resgatadas pela equipe de Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nesta sexta-feira (30), no município de Groaíras. Os animais estavam sob posse irregular de um cidadão que os mantinham em sua residência sem autorização ambiental. Os répteis são […]

Órgão passa a realizar, a partir desta segunda-feira (26), mais de 500 provas por dia, com os devidos cuidados sanitários para evitar o contágio da Covid-19 O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) intensifica, a partir desta segunda-feira (26), a retomada dos exames teóricos que fazem parte do processo de aprovação para adquirir a […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da coordenadoria de saneamento básico da Agência Cearense solicitam, por todo o mês de abril, documentações específicas para […]

Com a intenção de controlar o fluxo de trânsito e assegurar a tranquilidade dos usuários das estradas estaduais do Ceará, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), dará início à “Operação Semana Santa 2021”. No período de 1º a 4 de abril, as […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (24), uma reunião para apresentação do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual aos gestores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP). Estiveram presentes na ocasião, o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, o secretário da SAP, Mauro Albuquerque, […]

O Ceará Transparente passa a contar agora com uma nova página prestação de contas dos serviços públicos do Estado. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir desta terça-feira (23), um espaço especifico para que o cidadão possa conferir o resultados das avaliações dos serviços públicos ofertados pelo Governo do Estado […]

O encontro reunirá as autoras da obra, além de especialistas em meio ambiente e fiscalização, e os gestores da Autarquia, Sema e IFCE. Nesta quarta-feira (24), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza a quarta edição do “Diálogos Ambientais”, que trará como tema o lançamento do livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de […]

Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios em casos como, a ocultação das operações de circulação de mercadorias O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes […]