Fiscalização do Procon Ceará foi feita em parceria com a ANP O Procon Ceará vem ampliando sua atuação em todo o Estado e se consolidando como um importante instrumento de defesa do consumidor. Mesmo sendo um órgão recente, já foram realizados 3.827 atendimentos desde dezembro do ano passado, quando estruturou suas atividades para receber os […]
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu cerca de 40 quilos de peixes nativos durante ação de fiscalização ambiental, realizada na última sexta-feira (13), no Rio Banabuiú, localizado no Sertão Central do Ceará. A operação teve como objetivo combater a pesca irregular durante o período de defeso, fase destinada à proteção da reprodução natural […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), realizou, entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a Operação Conjunta ‘Nufit – Postos Fiscais’, que intensificou a fiscalização ao longo das divisas do estado. A força-tarefa, realizada nas principais rotas de acesso a Aracati, Crato, Penaforte e Quixeré, resultou em 11 autos de infração, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apreendeu, na última quarta-feira (11/02) uma carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes, avaliada em R$ 412,8 mil. O carregamento, transportado sem a devida documentação tributária, foi abordado no município de Penaforte, em caminho alternativo utilizado para driblar a fiscalização. Ao ser solicitada a documentação […]
Reestruturação é motivada pela necessidade de núcleos mais generalistas devido à reforma tributária e pela busca de equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre os núcleos Esta terça-feira (10/02) foi marcada por encontro do Programa de Transformação da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec), da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), ocorrido […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), de operação do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), direcionada ao enfrentamento de diversas irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil, desencadeada em conjunto com a operação […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Monitoramento e Fiscalização (Cemot), apreendeu mercadorias irregulares transportadas em sete carretas na última semana. Os produtos estavam sem nota fiscal ou com documentação fiscal inidônea – ou seja, sem validade jurídica – além de estarem ligados a operações irregulares. Após a apreensão, o […]
Durante as fiscalizações, cerca 200 mil litros de bebidas com suspeita de adulteração foram apreendidos Como o intuito de prevenir a venda de bebidas adulteradas, bem como orientar a população sobre o consumo seguro, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), […]
O clima de energia e entusiasmo tomou conta de milhares de pessoas na manhã deste domingo (28), durante a 1ª Corrida de Rua do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O evento marcou o desfecho das atividades da Semana Nacional de Trânsito no Ceará e reuniu, segundo os organizadores, mais de 2 mil participantes, […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, no próximo dia 23 de setembro, às 14h30, no auditório da instituição, a 35ª edição do Fórum Regulação e Cidadania. O encontro terá como tema “A Atuação da Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica no Ceará” e reunirá representantes da própria Arce, da Agência Nacional de […]