Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios em casos como, a ocultação das operações de circulação de mercadorias O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes […]
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Tag: #fiscalização
São mais de 40 barreiras espalhadas pela Capital, com ações que ocorrem de forma integrada com órgãos municipais e estaduais Durante o primeiro dia de isolamento social rígido em Fortaleza visando frear o avanço da Covid-19, nesta sexta-feira (5), as Forças de Segurança realizaram mais de 40 barreiras espalhadas pelos principais pontos de movimentação na […]
Na tarde da última segunda-feita (1/3), o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Rafael Sá é graduado no Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado no Curso de Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Vale do Acaraú. No período entre 2007 […]
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. Por isso, profissionais da segurança pública, de fiscalização, de trânsito, de mobilidade e da saúde seguem com as ações diárias de cunho educativo, com o intuito de combater o avanço de casos da Covid-19 em todo o Estado. Para evitar a disseminação da doença, o […]
O secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, esclareceu, em transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo do Estado, pontos-chave do novo Decreto de Isolamento Social (Nº33.936, de 17 de fevereiro de 2021). Durante uma hora, na tarde desta quinta-feira (18), o secretário tirou dúvidas enviadas por internautas e destacou a relevância […]
Cumprindo o decreto especial para o período de Carnaval, com o objetivo de prevenção contra a disseminação da Covid-19 no Estado, o Governo do Ceará divulga o balanço dos dias 12,13 e 14 de fevereiro. Nesse período, equipes da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), através da Vigilância Sanitária, e da Polícia Militar fiscalizaram 1.387 estabelecimentos […]
Fiscalizações serão intensificadas no período que seria o Carnaval e atenderão ao último decreto estadual, visando o combate a irregularidades e disseminação da Covid-19 O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) intensificará as operações de fiscalização, a partir desta sexta-feira (12), até a próxima terça-feira (16). Os trabalhos contarão com o apoio da Polícia […]
A Vigilância Sanitária do Estado, órgão ligado à Secretaria da Saúde do Ceará, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, fiscalizou 160 estabelecimentos em Fortaleza entre os dias 4 e 7 de fevereiro. Do total, 147 estavam cumprindo o decreto de prevenção contra a disseminação da Covid-19 no Estado. Esse foi o primeiro […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início ao primeiro ciclo de fiscalizações de saneamento, em 2021, nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios cearenses. Ainda em virtude do quadro de pandemia enfrentado, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, por todo mês de fevereiro, os técnicos […]
Cumprindo o que foi estabelecido em decreto contra a disseminação da Covid-19 no Estado, equipes da Vigilância Sanitária do Estado, órgão ligado à Secretaria da Saúde do Ceará, Polícia Militar, com apoio do Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) […]