O novo Refis prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100% O governador Elmano de Freitas sancionou nesta terça-feira (14/10), após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2025. Os contribuintes poderão aderir às condições especiais a partir desta […]

Corrigir distorção histórica, garantir remuneração mais justa e valorizar a educação escolar indígena, respeitando a cultura, a ancestralidade e os saberes tradicionais desses povos. Com esses objetivos, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (21), a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste […]