Identificar oportunidades e organizar recursos e ações para alcançar objetivos de desenvolvimento socioeconômico de forma eficiente e segura é um trabalho que será ainda mais essencial para as unidades da federação brasileira diante da reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2026 e reduzirá o espaço para incentivos fiscais usados hoje por estados […]
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Tag: #Governança Interfederativa
O valor do investimento empenhado pelo Governo do Ceará para a região do Sertão dos Inhamuns saltou quase 100% entre 2023 e 2024, passando de R$ 30,7 milhões para R$ 61,2 milhões. As áreas que receberam mais recursos foram infraestrutura e mobilidade, saneamento básico, educação básica e agricultura familiar e agronegócio. Os números foram apresentados […]
O encontro tem o objetivo de discutir os impactos da reforma na gestão das finanças públicas dos estados e municípios A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE) promovem, no dia 4 de setembro, das 9h às 13h, o seminário “Governança Interfederativa e Reforma Tributária”. […]
De maneira inovadora e inédita no Brasil, o Governo do Ceará, por meio da Caravana Ceará Um Só, está ampliando a proximidade com os municípios, qualificando prefeitos, secretários e técnicos para que fortaleçam o orçamento e as políticas públicas municipais e recebendo das gestões locais informações relevantes para nortear o aprimoramento das políticas de Estado. […]
Dez startups cearenses foram selecionadas para participar da jornada de aceleração do Programa Ceará Mais Digital, que visa fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para a gestão pública. Dentre as selecionadas, estão cinco empresas de Fortaleza, duas de Juazeiro do Norte, uma de Icapuí, uma de Limoeiro do Norte e uma do Eusébio. A […]
O alcance de resultados robustos, transformadores e capazes de promover a aceleração do desenvolvimento socioeconômico do Ceará passa diretamente pelos municípios. Por isso, desde julho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), tem fortalecido a aproximação com os municípios a partir do programa de governança fiscal interfederativa […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar do Governo do Ceará que regulamenta o programa de Governança Interfederativa do Estado, denominado “Ceará Um Só”. Dessa forma, o Ceará torna-se o primeiro do País a regulamentar uma prática que prevê execução de políticas públicas de interesse comum, a partir de ação […]