A Secretaria do Esporte (Sesporte) beneficiou, diretamente, a 82.000 pessoas, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no ano de 2024. A LIE tem como objetivo fomentar projetos de caráter esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio e doação de contribuintes do ICMS. “É um orgulho saber que tivemos o alcance de 82 mil pessoas […]
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Tag: #ICMS
O governador Elmano de Freitas anunciou nesta terça-feira (24) duas importantes medidas com impacto direto na economia e na educação cearenses. A primeira iniciativa permite o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas em dezembro. A quitação do valor pode ser dividida com vencimentos para 31 de […]
Programa estimula e fortalece os empreendedores autônomos e feirantes do segmento de moda e confecção de Fortaleza, reduzindo a carga tributária do ICMS para 2% e simplificando a emissão do documento fiscal O programa Empreendedor Legal – Moda Ceará foi ampliado para os comerciantes que atuam no entorno da Praça da Estação e no shopping […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), conseguiu reaver aos cofres públicos, nos últimos quatro anos de atuação, R$ 106 milhões referentes a débitos de Imposto sobre Circulação […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira-CE) inicia, na próxima segunda-feira (9/9), uma nova rodada de audiências com empresas consideradas devedoras contumazes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante os encontros, que ocorrem na sede das Promotorias de Justiça da capital cearense, as empresas têm a oportunidade […]
Iniciativa cria um sistema simplificado para a emissão de notas fiscais e estimula a criação de um ambiente de negócios formalizado Sendo reconhecido como um dos mais importantes polos de moda do país, o Ceará agora tem decreto pensado para beneficiar o setor. O texto, assinado pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (5), visa […]
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta quarta-feira (17), de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a partir das 9h. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual vai assinar dois novos decretos que regulamentam o ICMS e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. A novidade […]
A Central de Artesanato do Ceará (CeArt), vinculada à Secretaria da Proteção Social (SPS), realizou a entrega do documento profissional de artesão para 805 pessoas privadas de liberdade do Ceará. A formalização é um reconhecimento do saber teórico e a atividade prática do trabalho de artesanato realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) […]
No Ceará, pessoas com deficiência (PCD) poderão comprar novos veículos de até R$ 120 mil com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida é resultado do Decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas que eleva de R$100 mil para R$120 mil o valor do teto referente ao benefício. O […]
O Ceará, nos últimos anos, tem sido referência em boas práticas de gestão pública para vários estados brasileiros, que têm procurado conhecer de perto experiências exitosas do Governo. Uma delas é o rateio da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como mecanismo de incentivo para os municípios que se destacam […]