Durante 2024, a Fazenda produziu 23 volumes do “Por dentro da Legislação” A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou mais uma edição do informativo “Por dentro da legislação”. Lançado quinzenalmente, o documento traz um resumo sobre as normas tributárias que entraram em vigor durante o período, simplificando o acesso do cidadão à informação. Esta […]

A Secretaria da Educação (Seduc) divulga o Informativo Nº 008/2023, que trata dos procedimentos para pagamento da segunda parcela do abono dos Precatórios do Fundef 1998-2006 daqueles(as) beneficiários(as) que não possuem vínculo em folha de pagamento. Para os(as) beneficiários(as) com vínculo ativo, conforme anunciado pelo governador Elmano de Freitas, o pagamento será realizado junto com […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza a segunda edição do informativo “Por Dentro da Legislação Tributária”. O novo serviço pode ser acessado pelo site institucional  e permite, de forma simplificada e rápida, que os cidadãos cearenses tomem conhecimento do teor das normas editadas pelo Fisco Estadual a cada 15 dias. A segunda edição […]