Durante 2024, a Fazenda produziu 23 volumes do “Por dentro da Legislação” A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou mais uma edição do informativo “Por dentro da legislação”. Lançado quinzenalmente, o documento traz um resumo sobre as normas tributárias que entraram em vigor durante o período, simplificando o acesso do cidadão à informação. Esta […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, no site institucional, 57 pareceres emitidos em resposta a questionamentos encaminhados ao órgão. São análises jurídico-tributárias sobre diversos temas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza a segunda edição do informativo “Por Dentro da Legislação Tributária”. O novo serviço pode ser acessado pelo site institucional  e permite, de forma simplificada e rápida, que os cidadãos cearenses tomem conhecimento do teor das normas editadas pelo Fisco Estadual a cada 15 dias. A segunda edição […]

Para facilitar a pesquisa sobre a legislação tributária do Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança a ferramenta de busca ativa “Sefaz Legis”. O novo recurso permite que os cidadãos cearenses realizem consultas de forma simplificada, rápida, transparente e confiável. A aplicação está disponível no menu Legislação, no site da Secretaria. Clique aqui […]