Tag: #Lei de Responsabilidade Fiscal

Fazenda Estadual apresentou os dados em audiência pública, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais de R$2,7 milhões foram empenhados em investimentos O Governo do Ceará encerrou o ano de 2023 com resultados positivos que reforçam a sustentabilidade econômica do Estado, segundo os dados apresentados pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, durante […]

Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2019. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão […]