A política de valorização da Educação no Ceará passa pela atenção não só às condições de alunos e professores, mas também ao corpo técnico. Nessa lógica, foi aprovada a mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para melhoria de carreira dos servidores da Secretaria da Educação (Seduc) atualmente no exercício de funções de […]
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A parceria com Governo Federal construirá quatro residenciais em diferentes bairros da Capital Em busca de proporcionar dignidade para mais de 4 mil cearenses, o governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta terça-feira (14), mensagem de projeto de lei para aquisição de crédito interno para o programa Pró-Moradia. A ação é necessária para construção […]
Mensagem segue agora para ser apreciada pela Assembleia Legislativa do Ceará O governador Elmano de Freitas assina, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Em seguida, o documento será encaminhado para apreciação e contribuições da Assembleia Legislativa do Ceará. O Orçamento proposto para 2024 é de R$ 37,3 bilhões, valor 2% […]
O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quinta feira (27), no Palácio da Abolição, mensagem enviando à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria programa de parcelamento de dívidas tributárias, conhecido como Refis, para os contribuintes cearenses. A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços […]
Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todas as medidas precisam ser tomadas a fim de reduzir o número de infectados e assegurar o atendimento necessário aos que precisam recorrer ao serviço público de saúde. Neste sentido, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa com o objetivo de que excepcionalmente nesse período […]
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (20), no Palácio da Abolição, uma reunião entre Nelson Martins, secretário-chefe da Casa Civil, e representantes dos servidores estaduais ligados à saúde, educação, segurança e demais áreas. Em pauta, a elaboração de uma mensagem que trata da manutenção do plano de saúde do Estado. Como resultado, foi criado um […]