A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vem a público posicionar-se a respeito da operação do Ministério Público do Ceará, que está apurando possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas no âmbito da sua vinculada Superintendência do Meio Ambiente (Semace), deixando o claro o que se segue: 1. Não se admite qualquer ilícito em procedimentos por […]

Cento e trinta e três pessoas tiveram seus benefícios concedidos e deixaram o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) entre os dias 18 e 30 de março. Esse é o resultado do projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere, uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio […]