O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), conseguiu reaver aos cofres públicos, nos últimos quatro anos de atuação, R$ 106 milhões referentes a débitos de Imposto sobre Circulação […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #MPCE
Também foram reconhecidas iniciativas do TJCE, MPCE e Defensoria Pública do Estado A atuação de servidores e profissionais do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Ceará foi reconhecida na primeira edição do Prêmio Tempo de Justiça, que é concedido às iniciativas que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento […]
Na qualidade de órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) busca estabelecer intercâmbio permanente com instituições públicas e privadas que se dediquem à defesa do direito à educação, num processo de construção permanente em prol da educação com qualidade e equidade. Com foco neste posicionamento […]
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI Norte), e o Ministério Público Estado do Ceará (MPCE) deflagraram, nesta quinta-feira (3), a Operação Game Over em Boa Viagem, na Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) […]
A Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero no Ceará iniciou, nesta quinta-feira (26), a campanha “Mais mulheres, mais democracia: Todos contra a violência política de gênero”. O objetivo é alertar para o perigo de ações e omissões que dificultem ou impeçam o exercício de direitos políticos das mulheres pelo fato de serem […]
O investimento na obra é resultado da parceria entre Governo do Estado e Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) A obra de reforma e restauro do Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará desde 1990, em Fortaleza, foi iniciada nesta terça-feira (24) […]
Entre os meses de junho e julho, cerca de R$ 18,6 milhões foram parcelados e poderão ser recolhidos aos cofres públicos Nesta quarta-feira (24/7), ocorreu, na sede das Promotorias de Justiça em Fortaleza, a reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com […]
Além da tecnologia, também foi apresentada a operação “Meu Celular”, que será realizada pela Polícia Civil do Ceará em parceria com TJCE, MPCE e operadoras de telefonia A população cearense agora tem à disposição a ferramenta Meu Celular (meucelular.sspds.ce.gov.br), lançada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa […]
Na qualidade de órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) participou, na manhã desta sexta-feira (16), de reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O objetivo do encontro foi a abordagem do atual panorama […]
O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta segunda-feira (16), um projeto de lei que autoriza a reforma e restauros de obras do Museu do Ceará. A ação está sendo possível a partir do repasse de R$ 4,5 milhões, provenientes de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), […]