A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou neste mês de novembro, uma nova multa à Enel Distribuição Ceará, no valor de R$ 10,2 milhões. A penalidade foi devido, principalmente, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do Estado do Ceará, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. […]
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), multou, nesta terça-feira (29), em R$ 3 mil, um vereador de Fortaleza por maus-tratos a animais, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece maltratando um porco. A equipe de fiscalização ambiental da Semace analisou o material e concluiu […]
A empresa é penalizada pelas constantes quedas de energia e demora nas religações em todo o estado do Ceará As constantes quedas de energia vêm afetando a população cearense em diversos municípios, inclusive na Capital. De 2021 a 2023, o número de reclamações contabilizadas pela ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) decidiu, durante a 9ª reunião do conselho diretor em 2021, nessa quinta-feira (13), pela aplicação de multa à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce) no valor de R$ 22.139.181,58. Essa penalidade é a maior já aplicada pela agência cearense, foi decidida e relatada pelo conselheiro Jardson Cruz. A […]
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará a quantidade necessária para aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac para todas as pessoas dos grupos prioritários que já haviam recebido a primeira dose e estão com o prazo de 28 dias entre […]
A partir desta quinta-feira (20), passa a valer em todo o Estado a multa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados no Ceará, conforme Lei nº 17.261, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de agosto de 2020. Atenção! A multa só será aplicada se o cidadão […]
Em virtude de não conformidades relacionadas aos indicadores de continuidade – DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) – a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 26.019.274,99 à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A multa, maior já aplicada […]
Três caminhões caçamba e um trator do tipo retroescavadeira foram apreendidos por uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), durante operação que flagrou a retirada irregular de areia do leito do Rio Jaguaribe. A ação foi realizada, na noite desta terça-feira (7), no sítio Carnaubal, em Tabuleiro do Norte. Foram multados […]