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Tag: #multa

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) decidiu, durante a 9ª reunião do conselho diretor em 2021, nessa quinta-feira (13), pela aplicação de multa à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce) no valor de R$ 22.139.181,58. Essa penalidade é a maior já aplicada pela agência cearense, foi decidida e relatada pelo conselheiro Jardson Cruz. A […]

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará a quantidade necessária para aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac para todas as pessoas dos grupos prioritários que já haviam recebido a primeira dose e estão com o prazo de 28 dias entre […]

A partir desta quinta-feira (20), passa a valer em todo o Estado a multa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados no Ceará, conforme Lei nº 17.261, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de agosto de 2020. Atenção! A multa só será aplicada se o cidadão […]

Em virtude de não conformidades relacionadas aos indicadores de continuidade – DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) – a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 26.019.274,99 à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A multa, maior já aplicada […]

Três caminhões caçamba e um trator do tipo retroescavadeira foram apreendidos por uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), durante operação que flagrou a retirada irregular de areia do leito do Rio Jaguaribe. A ação foi realizada, na noite desta terça-feira (7), no sítio Carnaubal, em Tabuleiro do Norte. Foram multados […]