PortugueseEnglishFrenchSpanish
PortugueseEnglishFrenchSpanish

Tag: #Multas

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$ 5,18625 para 2022. O novo indexador está previsto na Instrução Normativa nº 119/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (17). A Ufirce, que serve de […]

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) promove, a partir deste sábado (12), a Operação Fim de ano Seguro, que tem como objetivo reforçar a fiscalização para o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19. A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Agência de Fiscalização de […]

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informa que a mensagem que circula nas redes sociais sobre a aplicação de multas a motoristas que não estejam usando máscaras é falsa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê a aplicação de qualquer tipo de multas ou penalidade pela ausência de máscaras, logo, não configura […]

Excelente noticia para quem quer entrar 2020 sem dívidas. Foi sancionada, na última sexta-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Lei 17.118 que estimula a regularização de veículos através de um programa de remissão e anistia de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto sobre a […]

O calendário de fiscalizações de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de novembro, já está definido. Na semana que vai do dia quatro ao dia oito, os técnicos da Agência Cearense fiscalizarão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios de Catarina e Tauá. O objetivo […]