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Entre os meses de junho e julho, cerca de R$ 18,6 milhões foram parcelados e poderão ser recolhidos aos cofres públicos Nesta quarta-feira (24/7), ocorreu, na sede das Promotorias de Justiça em Fortaleza, a reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com […]

A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC – TRT7), unem esforços para promover a cooperação como medida […]

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulga nesta segunda-feira, 01, a lista de inscrições deferidas e indeferidas, além de mais informações sobre a realização do Processo Seletivo do Programa de Estágio na PGE-CE. Graduando em Direito interessados em uma das 30 vagas disponíveis puderam se inscrever até o dia 27 de junho conforme […]

Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11)  evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]

Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]

As inscrições serão realizadas por meio do site da PGE-CE a partir de 27 de maio (Foto: Freepik) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou edital de seleção para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 26 de junho. O objetivo é preencher 30 vagas […]

A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h. O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das […]

A apresentação será no auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), campus do Itaperi, dia 5 de abril, às 10h Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra […]

Novo estudo será apresentado no dia 5 de abril no auditório da Reitoria da Uece Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra da Ibiapaba, com altitude média de 900 […]

Os resultados de pesquisa realizada na região indicam que a escolha pela permanência no Ceará é fortemente influenciada pela identidade cultural, raízes familiares e a qualidade dos serviços públicos O estado do Ceará tem atuado na defesa da população cearense que habita a área de litígio entre Ceará e Piauí, que envolve áreas de 13 […]