A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará assina na segunda-feira (26), termo de compromisso, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), para a adoção da Coleta Seletiva Solidária. Participam da assinatura do termo o procurador-geral, Rafael Machado Moraes; a secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, e representantes da […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com base nos dados divulgados pela Proexp e a Célula de Perícia, Cálculo e Estatística, apresenta um balanço semestral das suas atividades e resultados alcançados durante os primeiros seis meses de 2024. Janeiro a Março No primeiro trimestre de 2024, a atuação da Procuradoria-Geral resultou em economias significativas para […]
Os inscritos fizeram os exames, com questões objetivas e discursivas, em Fortaleza A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, no domingo (28) pela manhã, as provas presenciais do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para graduandos em cursos de Direito. Os inscritos compareceram ao local […]
Entre os meses de junho e julho, cerca de R$ 18,6 milhões foram parcelados e poderão ser recolhidos aos cofres públicos Nesta quarta-feira (24/7), ocorreu, na sede das Promotorias de Justiça em Fortaleza, a reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com […]
A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC – TRT7), unem esforços para promover a cooperação como medida […]
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulga nesta segunda-feira, 01, a lista de inscrições deferidas e indeferidas, além de mais informações sobre a realização do Processo Seletivo do Programa de Estágio na PGE-CE. Graduando em Direito interessados em uma das 30 vagas disponíveis puderam se inscrever até o dia 27 de junho conforme […]
Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11) evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]
Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]
As inscrições serão realizadas por meio do site da PGE-CE a partir de 27 de maio (Foto: Freepik) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou edital de seleção para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 26 de junho. O objetivo é preencher 30 vagas […]