Tag: #PLC 09/2026

O Ceará passou a contar oficialmente com uma política estadual estruturada de prevenção à violência. A Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência no Ceará foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de março de 2026, após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Antes […]