Medida integra o Projeto de Lei enviado à Alece, propondo também a criação do Agente de Equidade no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino O governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Lei que tem o objetivo de fortalecer e alinhar o programa Ceará Educa Mais […]
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Projeto de Lei enviado para votação na Alece foi aprovado nesta terça-feira (4) No Ceará, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão acesso gratuitamente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos. Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (4), segue para sanção pelo governador Elmano de […]
A medida é pensada para o novo concurso público da instituição Com foco em reforçar as forças de segurança do Estado, o governador Elmano de Freitas enviou, nesta segunda-feira (31), projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) criando novas vagas para a Polícia Civil do Ceará (PCCE). O gestor anunciou a ação […]
O governador Elmano de Freitas enviou, nesta terça-feira (18), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que aumenta o número de vagas de promoções requeridas a tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Por meio de live nas redes sociais, o governador Elmano de […]
Com o cumprimento de 100% das metas, os profissionais poderão ser contemplados com até R$ 2.000,00 dentro do período estabelecido Com o objetivo de reduzir a violência e ampliar a integração entre os órgãos de segurança, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei que autoriza a implementação do sistema de […]
Enviada à Alece, medida vai permitir a convocação de aprovados nos últimos concursos Nesta segunda-feira (25), o governador Elmano de Freitas assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) Projeto de Lei que aumenta em 25% o quantitativo de cargos nas instituições de Ensino Superior do Estado. A medida viabilizará a convocação de aprovados […]
Mensagem agora será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa O Governador Elmano de Freitas enviou, nesta sexta-feira (20), projeto de lei que visa assegurar gratuidade no transporte rodoviário e metroviário intermunicipal para o dia das eleições. A medida, que valerá para todos os próximos pleitos eleitorais, garante ao eleitor condições para o pleno exercício do […]
A Cogerh promoveu, nesta terça-feira (17), de forma híbrida, um debate sobre o Projeto de Lei 4546/2021, que está tramitando no Congresso Nacional. O documento quer instituir uma Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, o que pode afetar fortemente a Lei das Águas e comprometer o atual modelo de gestão dos recursos hídricos do Ceará. Para […]
Iniciativa permitirá rastrear e recuperar motocicletas furtadas ou roubadas O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada […]
Período da licença passará de cinco para 20 dias a partir de agora A partir de agora, os servidores do Governo do Ceará terão mais tempos com os filhos em seus primeiros dias de vida. É que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou projeto de lei que que amplia a licença-paternidade de cinco […]