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O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana, que institui o Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo, foi aprovado nesta quinta-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado. Em alusão aos 90 anos que o artista completaria em 2019, serão promovidas, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), ações culturais para fomentar a arte e a cultura […]


Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]


O benefício entra em vigor com a publicação da Lei no Diário Oficial do Estado, devendo ser pago com receita da cobrança de autorização de obras em unidades de conservação administradas pela Sema O Projeto de Lei que amplia o direito à Gratificação de Desempenho Ambiental para todos os servidores do Sistema Estadual do Meio […]


O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa Mensagem autorizando a transferência de R$ 93 milhões para entidades beneficiárias do Projeto São José III. A Mensagem deve ser votada nesta quinta-feira (16) A proposta da mensagem é executar o Programa de Inclusão Econômica e Enfrentamento à Pobreza Rural, através da implantação de projetos produtivos e […]