Enviada à Alece, medida vai permitir a convocação de aprovados nos últimos concursos Nesta segunda-feira (25), o governador Elmano de Freitas assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) Projeto de Lei que aumenta em 25% o quantitativo de cargos nas instituições de Ensino Superior do Estado. A medida viabilizará a convocação de aprovados […]
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Tag: #projeto de lei
Mensagem agora será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa O Governador Elmano de Freitas enviou, nesta sexta-feira (20), projeto de lei que visa assegurar gratuidade no transporte rodoviário e metroviário intermunicipal para o dia das eleições. A medida, que valerá para todos os próximos pleitos eleitorais, garante ao eleitor condições para o pleno exercício do […]
A Cogerh promoveu, nesta terça-feira (17), de forma híbrida, um debate sobre o Projeto de Lei 4546/2021, que está tramitando no Congresso Nacional. O documento quer instituir uma Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, o que pode afetar fortemente a Lei das Águas e comprometer o atual modelo de gestão dos recursos hídricos do Ceará. Para […]
Iniciativa permitirá rastrear e recuperar motocicletas furtadas ou roubadas O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada […]
Período da licença passará de cinco para 20 dias a partir de agora A partir de agora, os servidores do Governo do Ceará terão mais tempos com os filhos em seus primeiros dias de vida. É que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou projeto de lei que que amplia a licença-paternidade de cinco […]
Período da licença passará de cinco para 20 dias; medida aguarda aprovação da Alece Fundamental para o cuidado e o vínculo entre pais e filhos, a licença paternidade dos servidores estaduais do Ceará deve ser ampliada de cinco para 20 dias. Nesta segunda-feira (5), o governador Elmano de Freitas assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa […]
Matéria será analisada na Assembleia Legislativa do Ceará Mais benefícios para os policiais penais do estado do Ceará. Nesta quinta-feira (25), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que trata sobre a ampliação do repasse, no valor de R$ 950, para aquisição de fardamento por parte dos policiais penais. A […]
Vantagens são destinadas para profissionais ativos de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (23), mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará com projeto de lei que cria e amplia benefícios para professores ativos da rede estadual de ensino. Conforme o texto, a Parcela Variável […]
A ideia é modificar a natureza jurídica do pagamento para que não haja dedução de imposto de renda Nesta quarta-feira (20), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei do Governo do Ceará que visa modificar a natureza jurídica do pagamento de horas extras a […]
Governador Elmano assinou Projeto de Lei em solenidade marcada pela abertura da temporada de exibição do barco movido a energia renovável em Fortaleza O Governo do Ceará reafirma seu compromisso com a transição energética mundial ao propor a data 17 de novembro como o Dia Estadual do Hidrogênio Verde. Um Projeto de Lei com essa […]