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O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]

Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]

A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, 5.077 atendimentos, dentre solicitações de serviços, elogios, sugestões, denúncias e reclamações. A internet e o telefone foram os meios mais utilizados. Busca por informações sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas e tramitação de processos lideraram as demandas. Dúvidas em relação ao Imposto […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais […]

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 pelo novo aplicativo Meu IPVA, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), neste link. O Documento de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou, nesta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a instalação de um posto de atendimento do órgão federal nas dependências da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada no município de Russas. Assinaram o termo a secretária da […]

Sefaz lançou o aplicativo Meu IPVA para que contribuintes possam fazer consultas e emitir o boleto de pagamento Em 2020, os proprietários de veículos emplacados no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A base de cálculo do imposto registrou queda de 4,29% em comparação a 2019. A informação foi […]

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018, poderão receber desconto de 100% em multas e juros, se realizarem o pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2019. O benefício é garantido pela Lei […]

Após cerca de dois meses de restauração, o vitral do prédio da sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será reinaugurado. O trabalho de restauro, fruto de uma parceria entre a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e a Sefaz-CE, teve início no dia 23 de agosto e foi realizado por alunos da […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]