Foi aprovado nesta sexta-feira (27/03) durante sessão remota da Assembleia Legislativa, projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para doações de bens, direitos e valores destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). A proposição contempla as doações feitas por […]
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O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid -19) no Estado. No documento, o Governo suspende alguns prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado e prorroga outros. Entre as determinações está a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no órgão, em virtude do avanço do novo coronavírus no Estado. A única exceção são os Postos Fiscais, que funcionarão com quadro reduzido de servidores e com a flexibilização das rotinas operacionais. Diante do cenário emergencial, foram estabelecidas uma série de […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que reivindica, do Governo Federal, a adoção de medidas para combater os efeitos do COVID-19 na economia e finanças estaduais. Entre as medidas, ajuda financeira da União para as secretarias […]
O evento, organizado pela Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, é gratuito A Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (EAOTPS) realizará, nos dias 30 e 31 de março, o Seminário Patrimônio e Memória – estudo de caso sobre o restauro de um vitral histórico. O evento, gratuito, reunirá artistas visuais, conservadores, restauradores […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence nesta terça-feira (10). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo nosso site, clicando aqui. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado […]
A segunda etapa da pactuação dos compromissos para o Acordo de Resultados 2020 foi iniciada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) nesta semana, com a realização de Workshops de Nivelamento do Acordo de Resultados nas secretarias e órgãos estaduais. Conduzido pela Célula de Gestão para Resultados da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao […]
Neste mês de fevereiro, a rotina dos artesãos cearenses está mais fácil com a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) através do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Simplificando as obrigações tributárias em todo o Estado, a Sefaz tornou o processo de emissão de notas totalmente digital, otimizando o tempo e reduzindo custos […]