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Para orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (2), em seu site, a Agenda Tributária de 2020, ferramenta com informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. O novo serviço é uma das 23 medidas […]

Com o objetivo de simplificar as operações aduaneiras, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) lança, a partir desta quarta feira (1°/7), a versão 2.0 do Sistema de Comércio Exterior (Siscoex), disponível no menu Serviços, na opção Ambiente Seguro, deste site. A nova funcionalidade permite o envio virtual da Declaração de Importação (DI) para […]

Estado sai na frente das demais Unidades da Federação ao apresentar pacote estruturado com medidas para recuperar a economia O governador Camilo Santana apresentou, nesta quinta-feira (25), durante live nas redes sociais, um pacote de 23 medidas tributárias que buscam apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (16/06), o Decreto nº 33.629 que prorroga prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) previstos no Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020. As medidas foram prolongadas em função dos impactos […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (16/06), em seu site, o Boletim de Arrecadação do mês de maio, que mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas receitas estaduais, em especial nas movimentações econômicas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O estudo traz dados, […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba, debateram, nessa segunda-feira (01/06), os impactos da Covid-19 nas finanças estaduais e a retomada econômica no período pós-pandemia. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz Ceará no YouTube e teve a […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta-feira (25 a 29), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]

Foi publicado, nesta quinta feira (14), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]