O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) publicou, nessa terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, por meio da portaria nº 199/2021, o calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos automotores para o exercício deste ano. Com isso, proprietários de veículos registrados no Ceará devem ficar atentos às referidas datas de pagamento, conforme o […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), realiza mais uma live do projeto Conecte-se Online na próxima quinta-feira (18/02), às 15h. Nesta 16ª edição, o encontro online trará o tema: “A Previdência Complementar do Estado do Ceará e a CE-Prevcom”. O evento será transmitido pelo canal do […]
O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do […]
Um total de 1.316 participantes da antiga Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho de 2019, receberão o pagamento neste mês de fevereiro. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que os créditos para quem assinou o termo de adesão em fevereiro de 2020 e optou por recebê-los neste ano começam a ser […]
Com a proposta de estimular a criação de novas ações e projetos aconteceu, na segunda-feira (8/2), a Oficina Pontapé do Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro virtual foi conduzido pelo Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. A secretária da Fazenda, Fernanda […]
Vence nesta quarta-feira (10/2) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site (www.sefaz.ce.gov.br) da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O tributo pode ser parcelado, sem desconto, em até cinco […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do Conat, Francisca […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) se reuniram, nesta quarta-feira (03), com representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentar o resultado da pesquisa de avaliação do serviço de emissão do Imposto de Transmissão causa Mortis e Doação (ITCD). A avaliação foi […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) fechou 2020 com 62,5 mil pedidos de inscrição estadual liberados. Desses, cerca de 58 mil foram autorizados em até 72 horas. Isso significou mais agilidade e menos burocracia na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda […]