Os trabalhos de ampliação e remodelação das áreas edificadas e de estacionamento do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) localizada no município de Penaforte, extremo sul do Ceará, estão com cerca de 70% de execução. São aproximadamente R$ 18,2 milhões investidos nas melhorias do equipamento, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) a mensagem do Governo do Ceará que reduz a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE) de 24,28% para a 4,31%. Em virtude do contexto econômico excepcional ocasionado pela Pandemia da Covid-19, a UFIRCE terá seu valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), agora com novo nome, realiza, na próxima segunda-feira (21), às 14h, a última reunião virtual do ano. Na pauta, a discussão sobre a recém-sancionada Lei Complementar estadual 225/2020 que mudou a denominação do colegiado e acrescentou a possibilidade de o grupo convocar representantes de câmaras setoriais para […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará, neste sábado (19), o quinto sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os contribuintes cadastrados no programa poderão conferir os números dos bilhetes pelo site. Com base no concurso 5524 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados R$ 150 mil e rateados R$ […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firme convênios com instituições financeiras para o fornecimento de dados de veículos e proprietários. O objetivo é tornar mais eficiente a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
Nesta segunda-feira (14), o governador do Ceará, Camilo Santana sancionou o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito […]
O número de registros de novas empresas em novembro deste ano no Ceará aumentou 13,34% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Ao todo, foram 8.220 registros de novos negócios no mês passado, contra 7.252 […]
Para fortalecer o engajamento social, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) dobra a pontuação no Programa Sua Nota Tem Valor para as compras realizadas durante o mês de dezembro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para […]
Um total de 7.878 contribuintes foram atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e no Interior, nos meses de setembro, outubro e novembro. Desde o dia 1º de setembro, as unidades fiscais retomaram o atendimento físico, […]