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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (02/10), neste site (Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária), a Agenda Tributária dos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, inaugurou, nesta quinta-feira (1º/10), a reforma do prédio II da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), localizado na Avenida Pessoa Anta, nº 274. O prédio foi todo reformado, mantendo o valor histórico e preservando as linhas arquitetônicas características tanto do estilo neoclássico quanto do eclético, além de resgatar as antigas […]

As instituições religiosas do Ceará já podem participar do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A novidade passou a valer a partir dessa quinta-feira (24/09), com a publicação da Instrução Normativa nº 65, no Diário Oficial do Estado do Ceará. A norma também traz alterações que simplificam […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entregou, nesta quinta-feira (24), a premiação dos ganhadores do segundo sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, na sede da TV Ceará (TVC), com transmissão ao vivo. A titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba disse estar muito feliz com os resultados do programa. “O Sua […]

Já está curioso para saber quem são os ganhadores do segundo sorteio e das instituições premiadas pelo rateio do Sua Nota tem Valor? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou os nomes dos seis participantes sorteados e das instituições no site do programa. A solenidade de entrega dos prêmios será próxima quinta-feira (24), às […]

Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da […]

Projeto de lei foi assinado nesta segunda-feira pelo governador Camilo Santana O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde. A ideia do Governo do Ceará é fazer na saúde a mesma […]

Você lembra de sempre pedir o cupom fiscal com o CPF quando vai ao supermercado, loja, farmácia, posto de combustível ou restaurante? A fisioterapeuta Patrícia Favaro faz questão de cumprir o papel de cidadã, exigindo a emissão da nota sempre que realiza compras presenciais ou online, e, ainda, participar dos sorteios mensais do Sua Nota […]

Educação fiscal e inovação. Com essa união, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com o Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, realizou, nessa quinta-feira (03/02), uma oficina de Design Thinking com 38 professores, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil, incluindo empresários, advogados e contadores. Os […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (2), durante reunião virtual, proposta do Ceará que simplifica o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do comércio atacadista. Agora, a matéria segue para publicação no Diário Oficial da União, mas ainda não entra em vigor. Os estados têm um prazo de 15 […]