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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que reivindica, do Governo Federal, a adoção de medidas para combater os efeitos do COVID-19 na economia e finanças estaduais. Entre as medidas, ajuda financeira da União para as secretarias […]

O evento, organizado pela Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, é gratuito A Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (EAOTPS) realizará, nos dias 30 e 31 de março, o Seminário Patrimônio e Memória – estudo de caso sobre o restauro de um vitral histórico. O evento, gratuito, reunirá artistas visuais, conservadores, restauradores […]

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence nesta terça-feira (10). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo nosso site, clicando aqui. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado […]

A segunda etapa da pactuação dos compromissos para o Acordo de Resultados 2020 foi iniciada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) nesta semana, com a realização de Workshops de Nivelamento do Acordo de Resultados nas secretarias e órgãos estaduais. Conduzido pela Célula de Gestão para Resultados da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao […]

Neste mês de fevereiro, a rotina dos artesãos cearenses está mais fácil com a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) através do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Simplificando as obrigações tributárias em todo o Estado, a Sefaz tornou o processo de emissão de notas totalmente digital, otimizando o tempo e reduzindo custos […]

O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população. Por meio do telefone (85) 3108 -2200 ou pelo e-mail plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br, os cidadãos tiraram dúvidas sobre questões tributárias e solicitaram informações sobre os diversos serviços oferecidos pelo órgão. Foi registrada uma média mensal de 19,6 […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]

Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]

A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, 5.077 atendimentos, dentre solicitações de serviços, elogios, sugestões, denúncias e reclamações. A internet e o telefone foram os meios mais utilizados. Busca por informações sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas e tramitação de processos lideraram as demandas. Dúvidas em relação ao Imposto […]