Tabela Condecon Nova (1) A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic) realizam, nesta terça-feira (14), às 15h, na sede da Federação (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar Ed. Palácio do Comércio, Centro), solenidade de oficialização da posse dos integrantes do […]
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A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na manhã desta sexta-feira (26/04), no Hotel Gran Marquise, de um bate-papo com contadores. Ela apresentou os resultados fiscais e financeiros alcançados pelo Estado em 2018 e defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga maior simplificação para os contribuintes. “Temos muito […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente da Receita Federal – 3a Região Fiscal (PI, MA e CE), João Batista Barros, assinaram, nesta quarta-feira (24/04), um convênio para a troca de informações fiscais e a realização de fiscalizaçoes conjuntas na área de comércio exterior, com o objetivo de combater a sonegação. […]
A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/04), a visita de alunos do centro de ensino profissionalizante Grau Técnico. Cerca de 20 estudantes dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Logística receberam lições de cidadania e conheceram um pouco da história da instituição. A gestora do Programa […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu no último dia 08 de março. Para regularizar a situação, basta imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Terá direito ao abatimento quem der entrada no processo para cálculo do imposto até o dia 31 de maio deste ano. A nova […]
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na sexta-feira (08) após o Carnaval. Os contribuintes que não quitaram a primeira parcela do imposto, que venceu no dia 08 de fevereiro, ainda podem efetuar o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e […]
Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]