A assessora fiscal jurídica da Receita Estadual, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba assumiu na manhã desta sexta-feira (4) a gestão da Secretaria da Fazenda do Ceará. A transmissão do cargo foi realizada na sede da instituição, com as presenças do secretário da Casa Civil, Élcio Batista, do ex-secretário João Marcos Maia, do ex-secretário […]
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A criação do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará (PEF-CE) foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. A medida estabelece diretrizes, objetivos e âmbito de atuação no PEF-CE, cujo objetivo é levar conhecimento aos cidadãos sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos. Conforme a mensagem do Governo do Ceará destaca, o […]
O ato acontecerá nesta sexta-feira, 6/4, às 14h30, no Cineteatro São Luiz A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) anunciam oficialmente nesta sexta-feira, 6/4, às 14h30, no Cineteatro São Luiz, um aporte de R$15 milhões do Governo do Ceará destinado ao Fundo Estadual […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que todos os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2018 já encontram-se disponíveis no site da instituição. Como em 2017, essa será a única forma de realizar o pagamento do tributo, pois os boletos não serão enviados pelos Correios. […]
Um total de US$ 77 milhões serão investidos na segunda etapa do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II). A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (26), a mensagem n º 8159/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza empréstimo para implantação do programa que visa tornar mais efetiva a gestão fiscal no […]
O novo Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), que está sendo desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), finalizou a etapa de homologação e testes e começou o treinamento dos técnicos que vão operacionalizar o sistema. Nesta quarta-feira (09/08), iniciou-se o treinamento com os técnicos da […]
Um total de 1.011 empresas deixaram de informar, ao fisco estadual, o montante de R$ 1,19 bilhão nas vendas a crédito e débito, nos anos de 2015 e 2016. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciou os números em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Secretaria da Fazenda. Ao todo, […]
A Secretaria da Fazenda anuncia em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12), às 11 horas, na sede da Sefaz, os detalhes da terceira operação “Cartão de Crédito”. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia a diferença nos valores das vendas a crédito e a débito das empresas e o informado ao fisco pelas […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), Projeto de Lei de autoria do Executivo que obriga as operadoras de máquinas de cartão de crédito/débito a imprimir o cupom fiscal aos consumidores. Pioneira no País, a iniciativa torna as operadoras responsáveis “solidárias” pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre […]