Empreendimentos que tenham como atividade a exploração de produtos e subprodutos florestais devem se cadastrar no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), para solicitar autorizações e prestar contas das atividades realizadas. A plataforma disponibilizada, nesta quarta-feira (2), foi desenvolvida pelo Governo Federal e será operada, no Ceará, pela Superintendência Estadual de […]
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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou ao público a mais recente pesquisa de satisfação, realizada com empreendedores e consultores ambientais que utilizam o serviço de licenciamento da autarquia. A sondagem foi feita em parceria com o Banco Mundial, que apoia a Semace no esforço de modernizar os processos. Veja a pesquisa aqui. “A […]
Pequenos proprietários rurais de Canindé estão convocados pelo rádio, a comparecer à base de atendimento montada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e fazer o Cadastro Ambiental Rural. A convocação é feita, aos sábados, pelo programa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O locutor lê os nomes dos proprietários de até quatro módulos fiscais e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está convocando os pequenos proprietários para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em um dos 11 postos de atendimento instalados em todo o Estado. O serviço gratuito é oferecido a 166.307 propriedades de até quatro módulos fiscais de 109 municípios que já tinham cadastro no Instituto de Desenvolvimento Agrário […]
Pequenos proprietários de 109 municípios têm 11 postos de atendimento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Estão sendo convocados 166.307 proprietários de até quatro módulos rurais. O prazo para fazer o CAR termina em maio. Quem não fornecer as informações ficará impedido de participar dos programas de […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir no dia 12 de abril em sessão ordinária referente ao mês de abril, para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho […]
Impedir ou dificultar a ação do órgão ambiental constitui infração ambiental tipificada no artigo 78 do Decreto Federal nº 6.514/2008 Um estabelecimento comercial de Jericoacoara foi autuado pela Semace por impedir a atuação de fiscais ambientais. A ação ocorreu esta semana, na primeira etapa da fase de fiscalização da campanha Abraço Jeri e Cuido do […]
O I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018) realiza a quarta etapa. Desta vez, os encontros serão com prefeitos e gestores de 32 municípios das regiões do Sertão do Crateús e dos Inhamuns. Começa nesta quarta-feira (15), na sede Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), em Crateús, e […]
O número de licenças prévias solicitadas à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu 66,6%, no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O número divulgado, nesta quarta-feira (7), aponta para o surgimento de novos investimentos públicos e privados, de origem interna ou externa, na economia do Ceará. A licença prévia é a […]
A previsão é de que os processos que duravam de cinco a seis anos possam ser concluídos na metade do tempo. O rito dos processos referentes a crimes ambientais foi simplificado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). É o que estabelece a Instrução Normativa nº 003/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, substituindo a […]