Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Esse é o objetivo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instaurada no Brasil em julho de 2015. Dez anos antes, foi instituído no Brasil o Dia […]
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O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) promove, no próximo sábado (23), das 8h às 17h, a 2ª edição do mutirão de serviços (habilitação e veículos) e ações educativas no estacionamento da Arena Castelão. A ação é alusiva aos trabalhos realizados na Semana Nacional do Trânsito 2023. A exemplo da edição anterior, realizada no […]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de setembro), nos municípios de Tauá e Iguatu. Ao todo, serão ofertados 517 lotes, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais de R$ 100. Nesta terça-feira (12), será possível realizar visitação presencial, das 8h […]
A população atendida pela Central Única das Favelas (Cufa Fortaleza), no bairro Passaré, em Fortaleza, recebe o projeto Acolher e turmas de qualificação profissional dos programas Criando Oportunidades e Primeiro Passo. A ação é resultado de uma parceria desenvolvida entre Secretaria da Proteção Social (SPS) e Cufa Fortaleza. Nesta semana, as ações do Acolher serão […]
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará está com uma consulta pública aberta para atualizar normas técnicas de combate a incêndio e pânico. A medida visa assegurar medidas que coadunem com o crescimento urbano e a evolução das técnicas para garantir a proteção dos cidadãos e a eficácia das operações dos bombeiros. A última revisão […]
Está disponível, até o dia 31 de agosto, a campanha de negociação de débitos da Companhia de Esgoto e Água do Ceará (Cagece). Todos os clientes das categorias residencial, comercial e filantrópica, nos 152 municípios atendidos pela Companhia no estado, podem se beneficiar com a oportunidade. “Para isso, basta ir a uma loja de atendimento […]
A 5a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (7), no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), à segunda edição das Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo. Até a próxima sexta-feira (11), serão atendidos cerca de 92 jovens e adolescentes e, ao final, um total de 120 atendimentos. Paralelamente às Audiências […]
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), está emitindo carteiras de identidade durante a Expocrato 2023. O atendimento está ocorrendo na sala de Defesa Civil. Durante o evento, estão sendo oferecidos atendimentos para a emissão da 1ª e 2ª via do documento, no […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga os números do serviço de Ouvidoria do Estado ao longo dos quatro primeiros meses de 2023. O serviço contabilizou um total de 23.415 manifestações de Ouvidoria no primeiro quadrimestre de 2023. Das demandas registradas pela Ouvidoria, 55,26% foram reclamações, 20,14% solicitações, 13,09% denúncias, 9,95% elogios e […]
Chegou a 408 o número de atendimentos, considerando presenciais, por telefone e por e-mail, realizados pela Célula de Atendimento ao Usuário (Ceatu) do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) no período de janeiro a abril deste ano. Os usuários da unidade buscaram esclarecer dúvidas e receber orientações sobre temas diversos relacionados ao Sistema Estadual […]