O Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão colegiado tripartite e paritário vinculado à Secretaria do Trabalho (SET), realizou, nesta terça-feira (15), sua 21ª reunião ordinária. O encontro é o primeiro da presidência de Raimundo Feitosa, conselheiro representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), eleito para o biênio 2024-2026. Seguindo a […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #sociedade civil
A Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará anuncia o lançamento do Edital nº 002/2024, destinado a convocar organizações da sociedade civil para a celebração de um termo de fomento em regime de mútua cooperação. Este edital visa à execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, com o objetivo de efetivar políticas públicas […]
Serão selecionadas 20 representantes com a duração do mandato de dois anos A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) abre, nesta quarta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo público para composição das vagas da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude, biênio 2022/2024. Veja aqui o Edital Podem participar do processo seletivo público, as […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quinta-feira (3), projeto de lei do Governo do Estado que atualiza finalidades, atribuições e possibilidade de composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e consolida a sua integração à nova estrutura da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Aprovada por […]
A política estadual de proteção às pessoas ameaçadas ganha um reforço a partir de hoje com a criação do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. Aprovado nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o sistema formaliza as articulações existentes em torno dos três programas de proteção hoje executados pela Secretaria […]
O Governo do Ceará lança edital de Chamamento Público Nº 001/2019 para inscrição e seleção de projetos que objetivam firmar parcerias entre organizações da sociedade civil e poder público. As propostas selecionadas receberão, conjuntamente, o valor de R$ 4,28 milhões para execução. As inscrições ocorrem de 18 de março a 1º de abril. O repasse financeiro […]