O Governo do Ceará foi premiado, nesta segunda-feira (15), no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Promovido pela União, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado foi reconhecido pela qualidade na prestação de informações e boa prática na transparência fiscal e passou a ter capacidade de pagamento A+ (Capag A+), reforçando […]
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O Governo do Estado do Ceará publicou, no último dia 02 de setembro, o Decreto nº 36.822/2025, que promove alterações na estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A medida define a distribuição e a denominação dos cargos, atualizando a organização interna do órgão responsável pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. […]
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) reafirma seu compromisso com a promoção da equidade e da transparência nas relações de trabalho. Em resposta ao formulário do 2º ciclo da Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, requisitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Etice destacou práticas já adotadas, como […]
Neste 16 de maio, o Brasil celebra os 13 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), um marco na consolidação da democracia e no fortalecimento da cidadania. Desde que entrou em vigor, em 2012, a LAI transformou a relação entre o Estado e a sociedade, garantindo a qualquer cidadão o direito de […]
No último biênio, nível de investimento chegou a quase R$ 7 bilhões O Estado do Ceará comemora resultados fiscais positivos relativos ao ano de 2024. Na tarde de quinta-feira (20/3), o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, compareceu à sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para participar da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) alcançou o segundo lugar na Avaliação da Transparência referente ao ano de 2023, divulgada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em janeiro. De acordo com o ranking, a companhia obteve a nota de 98,08%, o que representa um avanço significativo em relação à nota […]
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), recebeu Selo Diamante, alcançando 96,69% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados foram apresentados na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz […]
O órgão realizará ações em Banabuiú, Solonópole, Jaguaretama, Milhã e Dep. Irapuan Pinheiro, visando apoiar a implementação do Projeto Malha d’Água A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) anuncia a 3ª edição do Projeto Ouvidoria Ativa, que acontecerá de 29 de julho a 02 de agosto. Esta edição abrangerá os municípios de Banabuiú, Solonópole, Jaguaretama, Milhã e […]
Há 12 anos, o Estado do Ceará implementou a Lei Estadual de Acesso à Informação (LAI), um marco significativo na promoção da transparência e na democratização do acesso à informação pública. A legislação estadual foi criada para regulamentar a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do estado, reforçando o compromisso do governo cearense com a […]
Com quatro anos seguidos de queda, relatório indica dívida pública em 20,81%, o melhor resultado dos últimos 12 anos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio dos relatórios de transparência e prestação de contas, apresentou, nessa segunda-feira (10/6), os resultados fiscais do primeiro quadrimestre deste ano, durante a Comissão de Orçamento, Finanças e […]