O Estado do Ceará foi destaque na terceira edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), recebendo o selo Diamante em Transparência. O reconhecimento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de […]
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O Governo do Ceará foi reconhecido novamente, em cenário nacional, pela transparência pública em sua administração. O Estado foi avaliado com o índice de 95,35% de transparência em pesquisa ligada ao Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo […]
Ao todo, mais de 76 mil usuários acessaram a plataforma no Brasil e no exterior A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta sexta-feira (02), o balanço mensal do Ceará Transparente. A plataforma registrou, no último mês de novembro, 148 mil acessos, realizados por 76 mil usuários. O Ceará Transparente foi desenvolvido para […]
Instituída em 2012, a legislação regulamenta o acesso do cidadão a informações públicas no Estado O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. É com essa premissa que a Lei Estadual de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 15.175, atua. Sancionada há exatos nove anos, em 28 de junho de 2012, a legislação […]
O documento apresenta um balanço das ações realizadas pelo Estado no âmbito da transparência pública no ano de 2018 Atendendo às normas estabelecidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza para download, desde a última segunda-feira (03), a versão digital do Relatório de Gestão da Transparência […]
O cidadão cearense tem amplo acesso às informações do Poder Executivo Estadual A aproximação do cidadão com a gestão pública. Este foi um dos avanços conquistados com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que neste ano completa sete anos de vigência. A lei define que o acesso é a regra, o sigilo é […]