Reunião revisará portaria sobre controle e vigilância da qualidade da água

17 de setembro de 2010 - 13:36

A Portaria do Ministério da Saúde, que estabelece as responsabilidades e os procedimentos relativos ao controle e vigilância da qualidade da água consumida pela população,  será revista com o objetivo de avaliar os pontos existentes e aprimorar as diretrizes. O processo de Revisão da Portaria Nº 518/2004 contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes, e da Associação Brasileira das Concessionárias –  Abcon, além de técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, e de outras entidades ligadas ao setor.  O encontro Regional Nordeste será nos próximos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira),  no Auditório da Fundação Nacional de Saúde – Funasa,  na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Aflitos, em Recife.

Segundo a Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce, o cronograma de oficinas prevê encontros nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na reunião em Recife, a  Arce marcará presença com o objetivo de melhor avaliar a qualidade da água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará atua, desde julho 2009, na regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Cagece. Entre outras ações, cabe à agência  cearense definir tarifas, fiscalizar a qualidade dos serviços, julgar e mediar conflitos entre usuários e a concessionária.

Serviço

Oficina para Revisão da Portaria 518/2004 sobre a qualidade da água

Local: Auditório da Fundação Nacional de Saúde – Funasa/Pernambuco: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Aflitos – Recife.

Data: 20 e 21 de setembro

Horário: 9h

17.09.2010

Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins (angelica.martins@arce.ce.gov.br / (85) 3101.1020)