Discurso de posse do governador reeleito Cid Gomes

1 de janeiro de 2011

É com imensa alegria e responsabilidade redobrada que me apresento hoje, aqui na Assembleia Legislativa, para assumir um novo mandato no Governo do meu Estado. Aproveito este momento para reafirmar  meus compromissos com o povo do Ceará e avançar no trabalho  iniciado há quatro anos. E sobretudo agradecer a cada um dos cearenses por mais essa demonstração de confiança depositada em mim.

 

O Ceará tem que continuar avançando e consolidando as conquistas dos últimos anos. É indispensável seguir integrando crescimento econômico e inclusão social, produzindo riquezas e fazendo com que elas sejam distribuídas de modo a melhorar a qualidade de vida de todos os cearenses.

 

Continuar crescendo implica reduzir de forma drástica o contingente de cearenses que ainda vive em condições de extrema pobreza. É principalmente na direção desses homens e mulheres que serão canalizados nossos esforços, objetivando elevar seu nível de renda e ensejar-lhes oportunidades sociais que possibilitem a plena realização do potencial humano.

 

Investir no social, apostar na distribuição de renda é a mais sábia política desenvolvimentista. Assim, a educação básica e profissional, os serviços de saúde e a segurança cidadã passarão a ser, ao mesmo tempo, pré-condições e resultados do desenvolvimento. Vai-se quebrar o paradigma histórico caracterizado por um modelo de desenvolvimento que sempre adiou a partilha de seus benefícios com a grande massa da população.

 

Os esforços desenvolvidos pelo Governo e pelo povo cearense, no último quadriênio administrativo, renderam resultados que hoje são palpáveis, distribuem-se pelo campos e pelas cidades, e nos convencem de que avançamos no rumo certo.

 

Como ponto de partida, modernizamos ferramentas de gestão e recuperamos a capacidade de investimento, reduzindo despesas e investindo na eficiência tributária.

 

Procuramos materializar a transparência e a participação de diversas formas, seja através do Governo do Ceará na Minha Cidade, seja por meio de instrumentos da Ouvidoria, Portal da Transparência e Conselhos de Políticas Públicas, seja monitorando as obras em tempo real.

 

O esforço de investimento em infraestrutura, empregos e serviço público revelou progressos dignos de registro. De um total de 1 bilhão e oitocentos milhões de reais investidos no quadriênio 1999/2002, passou-se para 2 bilhões e seiscentos milhões de reais no quadriênio seguinte, sendo que, desse total, 450 milhões de reais relativos à privatização do BEC. Já no meu governo, o total de investimentos foi triplicado, alcançando quase sete  bilhões de reais, sem qualquer redução do patrimônio público e, ainda, com redução da dívida do Estado com relação ao PIB, a qual decresceu de 8,4%, em 2006, para 6,3% em 2010.

 

Na infraestrutura, ressalte-se que os três primeiros trechos do Eixão das Águas foram concluídos e os dois últimos o serão em 2011, numa extensão total de 255 quilômetros. Até o final, 1 bilhão e duzentos milhões de reais terão sido aplicados.

 

Já o Cinturão de Águas do Ceará, que a partir da interligação do São Francisco, levará água para quase todo o território cearense, beneficiará especialmente as regiões mais secas e as que apresentam maior potencial turístico e econômico. Aqui, o investimento total chegará a 7 bilhões de reais.

 

Com mais energia, o Ceará, evidentemente, ampliará sua capacidade de construir riquezas e oferecerá mais conforto ao seu povo. Esse Ceará está nascendo com os parques de energia eólica, que surgem em nosso litoral e que, até 2013, demandarão 4,44 bilhões de reais. Está nascendo, igualmente, com as unidades termelétricas e com os parques de energia solar.

 

Na área de transporte, surge a Transnordestina, cruzando o Estado em 527 quilômetros, que se acrescentam a nossa rede de 6.000 quilômetros de rodovias, dos quais 1.300 sendo por nós construídos e mais 1.700 quilômetros recuperados. Novos projetos, enquanto isso, preveem a duplicação da CE 187 entre Tianguá e São Benedito, a duplicação da CE 040 entre Fortaleza e Beberibe e Aracati e Fortim, da CE 060 entre Pacatuba e Redenção, e da CE 085 entre Caucaia e Paracuru, bem como a construção da Rodovia Padre Cícero, diminuindo a distância entre a Capital e o Cariri.

 

Disseminam-se, por sua vez, os aeroportos regionais, estando em obras os de Aracati, São Benedito e Camocim. As reformas nos aeroportos de Sobral e Iguatu. Construímos o aeroporto de Tauá e em breve o de Jericoacoara e o de Itapipoca. Já o aeroporto Limoeiro do Norte será reformado, recebendo balizamento noturno. 

 

O metrô do Cariri, com extensão superior a 13 quilômetros e 9 estações, está em operação. O de Sobral, com 11 quilômetros e 11 estações, encontra-se em processo licitatório. Em nossa Capital, avançam as obras de uma importante malha metroviária que, ao final, contará com quatro linhas, totalizando mais de 67 quilômetros e 48 estações. O investimento deverá chegar a um bilhão e meio de reais.

 

O esforço, ainda na linha do transporte, estende-se aos nossos terminais portuários, onde, particularizando o Porto do Pecém,  cinco etapas de ampliação serão concretizadas até 2014, o que inclui já a inauguração até o mês de abril do prolongamento do quebra-mar, da construção de 760 metros do píer, da ampliação da ponte de acesso ao terminal e da linha de guindastes, e a implantação de correia transportadora. E, em breve entrará em construção o projeto do intermodal da Transnordestina, de um novo píer, e da construção de mais berços para embarcações. O montante dos recursos empregados deverá chegar a mais de um bilhão e seiscentos  milhões de reais.

 

Na área da mineração, a jazida de Itataia, cujas reservas correspondem a 35% do urânio brasileiro, se capacita a produzir 1.600 toneladas anuais desse minério e 240 mil toneladas de fosfato.

 

Outra realidade que está nascendo é a Siderúrgica do Pecém, um investimento de 4 bilhões de dólares, que trará 15 mil empregos diretos na construção e quatro mil quando entrar em operação.

 

Já a Refinaria Premium II da Petrobras, cuja pedra fundamental foi lançada, esta semana pelo Presidente Lula, processará 300 mil barris de óleo por dia, devendo gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.

 

Enquanto isso, quem passa pela Av. Washington Soares, vê surgir o Centro de Eventos do Ceará, com 154 mil metros quadrados de área e capacidade para 30 mil pessoas. Trata-se de um equipamento fundamental para incrementar o turismo de eventos em nosso Estado, tão vocacionado para a arte de bem acolher e distribuir hospitalidade.

 

Atento a essa mesma vocação do nosso povo, é que colocamos em andamento o projeto do Acquario do Ceará, o primeiro grande aquário internacional da América Latina, um equipamento científico-cultural que logo se tornará um importante atrativo de visitação, fortalecendo a educação, o turismo e distribuindo benefícios entre milhares de cearenses.

 

Num olhar sobre outros segmentos da economia, vamos nos deter no comércio, onde, através de um Fundo de Desenvolvimento, criamos incentivo fiscal para o comércio varejista, desburocratizando essa atividade e desonerando o setor de carga tributária.

 

Na agricultura, investimos na regularização fundiária pondo em marcha um programa de inclusão social rural que está garantindo aos agricultores segurança jurídica da posse de seu imóvel. O Ceará tem o maior programa desse tipo do Brasil.

 

Estabelecendo uma espécie de link, intercomunicando os setores e as pessoas, surge o Cinturão Digital, que trará cobertura de banda larga aos municípios que concentram 92% da população urbana do Estado, através de três mil quilômetros de rede de fibra ótica. É mais um instrumento acionado em favor do desenvolvimento, da cultura, da comunicação, da ciência e da tecnologia. Em outras palavras, colocando a serviço das pessoas, dos quase oito milhões e meio de cearenses, para os quais fazemos convergir os resultados de todos os nossos esforços.

 

É nesse capítulo que se situam as conquistas alcançadas na área da educação. Estão sendo construídas 128 escolas de educação profissional, um centro de educação a distância e iniciamos as obras do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém, capacitando, por ano, cerca de 12 mil pessoas. Lançamos o programa Alfabetização na Idade Certa, investimos em laboratórios de informática, física, química e biologia, adquirimos equipamentos de multimídia para uso pelo professor, adquirimos centenas de milhares de livros didáticos para os alunos e renovamos e ampliamos os acervos de nossas bibliotecas escolares. No Ensino Superior, merece destaque a elevação do orçamento das Universidades Estaduais, mais que duplicando os salários dos professores, as despesas de custeio e os investimentos.

 

Na Saúde, conseguimos alcançar o maior número de transplantes da história do Ceará. Estamos implantando 21 Policlínicas, 18 Centros de Especialidades Odontológicas e 32 Unidades de Pronto Atendimento, representando investimentos superiores a 230 milhões de reais. Dois grandes Hospitais Regionais estão sendo construídos – o da Região do Cariri, com 294 leitos e 205 médicos, atenderá, anualmente, a 1,4 milhão de pessoas; o da Região Norte, em Sobral, com 382 leitos e 280 médicos, acolherá 1 milhão e meio de pacientes. Nos dois, serão empregados 400 milhões de reais. Enquanto isto, duplicamos o Hospital Geral de Fortaleza, a um custo de 100 milhões de reais, reformamos e ampliamos o Hospital Albert Sabin, o Hospital de Messejana e os demais hospitais da Região Metropolitana de Fortaleza. Em 16 meses, o Ceará terá a melhor rede de saúde pública do Brasil. 

 

A segurança continuará recebendo todas as atenções. Registrou, como ponto alto, a criação do Ronda do Quarteirão, que colocou a Polícia mais próxima da sociedade. Paralelamente, criamos também a Perícia Forense, a Divisão de Homicídios e vamos criar a Divisão de Combate ao Narcotráfico. A Academia Estadual de Segurança Pública está pronta para ser inaugurada. Implantamos 50 novas delegacias no Interior e nomeamos mais de 4.000 novos policiais, assim como 120 novos delegados, o que se traduz em importante movimento de interiorização da segurança pública no Estado.

 

Senhoras e senhores, para alguns, o crescimento do PIB cearense, que saltou de 46 bilhões para quase 73 bilhões de reais, seria o dado mais emblemático do que aconteceu entre 2006 e 2010 em nosso Estado. Para outros, teria sido fundamental o salto que aconteceu no mercado de trabalho, onde, somente nos últimos 12 meses, foram gerados 87 mil novos empregos com carteira assinada. Enquanto que a média anual entre 1999 e 2006 era de 23 mil novos postos.

 

As estatísticas ligadas ao crescimento da economia são mensuráveis e, invariavelmente, positivas. Mas cabe agregar aquelas que trazem um impacto social direto, como a queda nas taxas de analfabetismo e da mortalidade infantil, assim como o crescimento extraordinário na taxa de escolarização do Ensino Médio, que colocou o Ceará como o melhor desempenho do Nordeste, segundo o IDEB.

 

Nem tudo são flores, bem sabemos. Há que lamentar indicadores como a taxa de homicídios dolosos e a de mortalidade de jovens, que tiveram incremento preocupante. Refrear o crescimento da violência – flagelo que se espraia por todo o país – é apenas um dos incontáveis desafios que nos aguardam a partir deste momento.

 

O nível geral de pobreza a nossa volta é agravado pelo alto índice de concentração de riquezas, que se expressa tanto em termos econômicos quanto sociais, culturais e territoriais. Este dado é representativo da dimensão dos obstáculos que precisamos superar e expressa o resultado de um processo histórico que, ao longo dos séculos, acumulou problemas de infraestrutura física, de concentração de renda e de poder político e, consequentemente, de insuficiência, baixa qualidade e distribuição desigual dos serviços públicos, desde a educação e a saúde até a segurança pública.

 

Estamos, porém, preparados para o desafio. A equipe administrativa que nos acompanhará, nos próximos quatro anos, representa o melhor dos quadros do nosso Estado. A escolha foi criteriosa, pensada e repensada, inspirando-se em critérios técnicos ou políticos inarredáveis. De todos os escalões administrativos, vamos requerer a mesma determinação e compromisso de bem servir ao Ceará, contribuindo, cada um em sua esfera, para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados à cidadania.

 

Ampara-se esta Administração, também, num amplo e rico leque de suportes políticos, que se formou, dentro do jogo democrático, para viabilizá-la. É com essa base de conhecimento, em termos de recursos humanos e embasamento político-ideológico, que iremos conduzir o Governo do Estado do Ceará pelos próximos quatro anos. A determinação é de que esta gestão se caracterize por  participativa, ética e também competente. Dentre centenas de ações elencadas, citemos algumas:

 

Na área da Saúde, queremos fortalecer o SUS e garantir acesso integral às ações e serviços de saúde, com qualidade e humanização. Prevemos a construção de um Hospital de Urgência e Emergência em Fortaleza, um Hospital Geral na  Microrregião Central do Estado, a ser criada, e um Hospital Terciário de retaguarda na Região Metropolitana.

 

Na Educação, vamos fortalecer a colaboração com os municípios, acelerar o processo de universalização do acesso à pré-escola e construir 240 Centros de Educação Infantil. Construiremos 100 escolas de Ensino Médio e concluiremos a implantação de escolas estaduais de Educação Profissional nos municípios com mais de 25 mil habitantes. Valorizando os profissionais da educação, iremos qualificar a carreira do magistério e restruturar a dos servidores técnico-administrativos.

 

No setor da Segurança Pública, vamos aperfeiçoar e fortalecer os programas Ronda do Quarteirão e Pró-Cidadania, implementando um sistema de segurança cidadã baseado na cultura de paz e não violência. Vamos consolidar a Academia Estadual de Segurança Pública e implementar uma política de formação de novos quadros. Criaremos um órgão gestor das políticas públicas sobre drogas e estabeleceremos um plano operacional permanente de repressão, integrando Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, com apoio da Justiça e Ministério Público.

 

Estamos criando a Secretaria Especial da Copa, que criará projetos interinstitucionais e intersetoriais vislumbrando a realização do maior evento esportivo do planeta. Vamos também garantir a inserção do Ceará como sede de grandes eventos esportivos e priorizar a implantação do Plano Nacional de Capacitação Copa 2014.

 

Na Cultura, pretendemos criar a Pinacoteca e o Instituto do Patrimônio Histórico-Cultural do Ceará. Seguiremos incentivando a leitura e implantando equipamentos culturais em todo o Estado, descentralizando os investimentos e estimulando a produção cultural.

 

Continuaremos consolidando o Sistema Único de Assistência Social, implantando o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e ampliando a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

 

Na perspectiva da geração de trabalho, emprego e renda nas cadeias produtivas do turismo, dos serviços, do artesanato e dos projetos estruturantes do Estado, vamos expandir a investimento público e privado em setores econômicos com maior potencial de geração de trabalho e fomentar a política de incentivo à criação e manutenção de empreendimentos de inclusão tecnológica. É fundamental implementar a qualificação profissional centrada nas ocupações ofertadas pelos projetos estruturantes, entre eles a refinaria, a siderúrgica, a Zona de Processamento das Exportações e a Copa de 2014.

 

A juventude será foco de atenção especial. Deverão desdobrar-se, aqui, as ações voltadas para a educação, a inclusão digital, a geração de trabalho e renda, o esporte e lazer, a saúde, a cultura, a segurança.

 

Garantiremos às mulheres maior inclusão e participação – seja econômica, política, social e cultural – com a efetividade de políticas públicas que previnam e combatam todas as formas de violência.

 

Na área da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, queremos fortalecer as instituições científicas e tecnológicas do Estado, instalar o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, ampliar a indústria de software e planejar a criação de um  Parque Tecnológico do Ceará. Seguiremos fortalecendo a FUNCAP, em articulação com as universidades. Junto à União, negociaremos a criação de duas novas universidades federais no Ceará – uma na Região Norte e outra no Cariri. Em parceria com o Governo Federal e o município de Redenção, já está em construção a primeira universidade luso-afro-brasileira que receberá estudantes de todos países de língua portuguesa, onde metade das vagas serão preenchidas por brasileiros.

 

No setor de Comércio e Serviços, vamos promover a capacidade competitiva de nossas empresas e dar sequência a ampliação da política de redução de alíquotas, sempre  procurando a otimização da arrecadação sem perda na receita.

 

Trabalharemos para elevar o nível de competitividade da indústria e da mineração cearenses, propiciando a manutenção e ampliação dos postos de trabalho. Importante diretriz é a que prevê a consolidação da implantação de equipamentos e empreendimentos estruturantes, como a ZPE, siderúrgica, refinaria, Itataia e Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, fomentando o desenvolvimento das cadeias produtivas correlatas.

 

No terreno do Agronegócio, a determinação é estimular novos investimentos e encorajar o desenvolvimento da pesca e aquicultura responsáveis. Seria pertinente lembrar que estamos criando a Secretaria da Pesca, com uma série de importantes missões relacionadas ao incremento dessa atividade.

 

Buscaremos universalizar o Programa Garantia-Safra, assegurar a continuidade do Hora de Plantar, reforçar os financiamentos do Projeto São José,  Fecop e demais fontes de financiamento, e apoiar a produção de base familiar para os processos de padronização, apresentação e certificação dos produtos.

 

Nas cidades, fortaleceremos a Política de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional, visando dar apoio institucional aos municípios e regiões. Continuaremos trabalhando para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia da população.

 

Queremos, ao mesmo tempo, que o Ceará siga como um dos principais destinos  de lazer e eventos do Brasil, posto que reconhecemos o Turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, desde que se trate de um turismo sustentável e com inclusão social. Queremos criar mecanismos para melhorar a eficiência operacional, fortalecer a capacitação de profissionais da cadeia produtiva. Em futuro próximo, o Centro de Eventos e o Acquário vão se inserir nessa paisagem.

 

As diretrizes para a área de Meio Ambiente incluem a criação da Política Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, o planejamento estratégico para o desenvolvimento com justiça socioambiental e a restruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente.

 

Os Recursos Hídricos terão gestão descentralizada, integrada e participativa. O programa “Água para todo o Ceará”, a ser implantado, levará em conta a definição de soluções alternativas e de modelo de gestão, com base em critérios técnicos e socioeconômicos.

 

Para o serviço público, temos o compromisso de capacitar, treinar e valorizar todo o funcionalismo da administração direta e indireta do Estado.  Permitindo a todo cidadão, consequentemente, a melhoria e a eficácia na prestação do serviço público.

 

Na área da Infraestrutura, inspirados na decisão de prover o desenvolvimento com sustentabilidade, nossas ações estarão dirigidas para as áreas de energia e comunicação, bem como para a política de portos. Elaboraremos um plano para aproveitamento dos portos de Fortaleza, Camocim, Acaraú, Icapuí e Aracati, com o objetivo de estimular a indústria pesqueira, e consolidaremos o terminal do Pecém, concluindo novas e sucessivas etapas desse empreendimento. Ampliaremos a implantação de novas rodovias e nos articularemos com a Infraero para ampliar o terminal de passageiros e as pistas de pouso dos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte.

 

Não se trata, senhoras e senhores, de reprisar a primeira gestão, mas de alçá-la a um novo estágio, tornar as ações do Governo do Estado ainda mais eficientes, ainda mais capazes de provocar mudanças positivas na sociedade. Para isso, vamos, continuamente, buscar a excelência na administração pública, por meio de métodos, técnicas e processos inovadores de gestão, fortalecendo a governança democrática e transparente e favorecendo o desenvolvimento humano com sustentabilidade. Vamos planejar e executar cada vez melhor.

 

Exigiremos rigor absoluto no trato com os recursos públicos. Queremos fortalecer a base econômica do Estado, ampliar a receita, otimizar a despesa, aprimorar o controle de gastos e o sistema de compras públicas, ampliar parcerias com os municípios, ampliar o regime previdenciário estadual, aperfeiçoar a política de incentivos fiscais, implementar parcerias público-privadas, planejar e estabelecer metas de redução dos índices de miséria nos municípios, que servirão como critério para repasse de recursos e benefícios.

 

No gabinete de trabalho, manterei a porta sempre aberta às boas ideias, aos bons propósitos, aos apoios e críticas. Terei ao meu lado um grande companheiro de jornada política, o Vice-Governador Domingos Filho, em quem deposito irrestrita confiança e com quem compartilharei todas as responsabilidades da governança.

 

Guardo a certeza de que contarei aqui, na Assembleia Legislativa, com o apoio de uma vigorosa bancada. Do povo do meu Estado, peço que não me dê nada além do que sempre me ofertou, ou seja, a confiança. Peço a união dos cearenses em torno das grandes causas que nos são comuns e que nos tocam a todos, independentemente de credo, classe social, filiação partidária. É essa união que vai gerar a força necessária. É ela  o combustível que dará sustentabilidade aos avanços sociais conquistados em anos recentes.

 

Estimadas senhoras, prezados senhores, nosso povo representa 4,4% da população brasileira; mas nosso Produto Interno Bruto não é mais que 2% do PIB nacional. É fácil perceber que se faz necessária toda a coragem e todo o talento peculiar aos cearenses para avançarmos mais – e mais rapidamente – a fim de suplantarmos essa defasagem. Somos uma raça de heróis, acostumada a vencer as inclemências do clima e da vida. Temos a fé, que nos aproxima de Deus, e temos também o riso fácil, essa capacidade de encarar com bom humor as circunstâncias que nos cercam, sejam elas quais forem.

 

Neste momento, de significado profundo para mim, reservo uma janela da memória para a figura do meu pai, José Euclides, cuja principal herança preservo com imenso orgulho – a honestidade, a retidão de caráter, o amor a minha terra. Destino também um aceno a minha mãe, Maria José, a quem peço a bênção, como se fora um rito de passagem, quase obrigatório, para assegurar-me êxito na missão que ora abraço. Volto-me para meus irmãos, minha esposa e filhos, meus amigos, minha querida cidade de Sobral e todo o meu Ceará.

 

Peço só uma licença e agradeço de público ao meu irmão Ciro Gomes.  Meu exemplo como líder político e grande homem. 

 

Vamos iniciar juntos este 2011, confiantes uns nos outros, porque todos torcemos por um Ceará melhor e um Brasil mais feliz – Brasil que, agora, é confiado a essa extraordinária mulher que é a Presidenta Dilma Rousseff. Ela tem uma grande responsabilidade de suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem eu agradeço pelo apoio e por ter realizado grandes sonhos dos cearenses: a Refinaria., a Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

 

O Ceará que estamos edificando será o resultado de uma construção coletiva, fundada na tolerância e na pluralidade de opinião, na convivência com a divergência e na capacidade de construir consensos. Colocar o melhor de nossas capacidades, de nossa inteligência, de nossa força, na concretização do projeto de crescimento com sustentabilidade, de bem-estar social para todos, é o meu compromisso e o de todos que ao meu lado marcharão pelos próximos quatro anos. Vamos todos arregaçar as mangas e trabalhar muito, já partir de agora, para a concretização dos sonhos de todos os cearenses.

 

Muito Obrigado.