Refinaria Premium: Coema analisa licença prévia

26 de Abril de 2011

A Licença Prévia da Refinaria Premium II está na pauta da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que acontecerá nesta quarta-feira (27), às 14 horas, no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O empreendimento, de interesse da Petrobras, pretende se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

 

Na oportunidade, os conselheiros do Coema analisarão o parecer técnico emitido pela Semace, que teve como base de análise o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da refinaria. Caso a maioria dos representantes das instituições que possuem assento no Coema estiverem de acordo com o que diz o documento, a Premium II terá aprovada a sua Licença Prévia (LP). 

 

A Semace recebeu o pedido de LP para a refinaria em janeiro de 2009, tendo a interessada entregue o EIA/Rima dois anos depois, em janeiro de 2011. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

 

Formação do Coema

O Coema é presidido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e tem a Semace como secretaria executiva. O Coema conta, ainda, com mais 33 representantes, que são divididos entre instituições públicas, universidades, federações, associações e entidades representativas de classes profissionais.

 

Serviço:

199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Pauta: Apresentação, discussão e votação do parecer técnico referente ao projeto da Refinaria Premium II
Local: Rua Jaime Benévolo, 1400, Fátima, Fortaleza – CE.
Data: 27 de abril
Horário: 14 horas

 

26.04.2011

Assessoria de Comunicação da Semace
Fhilipe Augusto (fhilipe.augusto@semace.ce.gov.br / (85) 3101-5554/ 8605-9501)