Secretários da Fazenda do Nordeste discutem Reforma Tributária em Fortaleza

3 de junho de 2011 - 19:25

O Governo do Estado do Ceará realiza nesta segunda-feira (6), às 9 horas, no hotel Gran Marquise, reunião técnica com todos os secretários da Fazenda do Nordeste para tentar formatar uma proposta prévia de Reforma Tributária. O documento será discutido na reunião de governadores da Região que acontece na próxima sexta-feira (10) no Palácio da Abolição.  Um dos principais pontos de discussão será a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em vez de reduzir a 2% do ICMS nas operações interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento de cada estado”, sugeriu o governador Cid Gomes durante reunião de governadores da Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último dia 24.

Atualmente, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. Pela proposta sugerida na reunião, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados menos ricos, que ficariam com maior parcela da receita do imposto.

“É como se estivéssemos pondo um preço para o estado se desenvolver. Quem elevar a renda percapita, vai ter de arcar com menos recursos do ICMS”, disse Cid Gomes. Segundo ele, a proposta ainda tem a vantagem de não dividir os estados por regiões. “Mesmo dentro do Nordeste, existem estados com renda per capita maior que outros”, explicou.

03.06.2011

Assessoria de Imprensa da Sefaz

Fernanda Teles (fernanda.teles@sefaz.ce.gov.br / 85 3101.9117)