Começa o II Fórum dos Governadores do Nordeste no Ceará

10 de junho de 2011

Começou na manhã nesta sexta-feira (10) o II Fórum de Governadores do Nordeste. Os nove chefes do Executivo dos estado nordestinos estão reundos na sala de reunião do Palácio Abolição, sede do Governo do Ceará. Na pauta da discussão está a definição da proposta da Agenda Tributária para o Nordeste que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

Segundo Cid Gomes, a reunião foi antecedida de uma encontro dos secretários da Fazenda do Nordeste, que a pedido dos governadores estudaram a proposta inicial do Ministério da Fazenda de tentar unificar a legislação do ICMS. Cid se mostrou favorável a unificação da legislação, assim como acha importante que o destino onde é consumido produto fique com a maior parte do tributo.

 

“De acordo com essas orientações, os secretários apresentaram uma nota com um conjunto de propostas, ainda princípios, que serão discutidas aqui no Fórum. Nessa nota eles falam em 100% do destino. Se os cearenses compram uma mercadoria do Sul do País, a orientação dos secretários é que 100%d o imposto fique aqui. Hoje vamos discutir aqui qual o caminho que vamos tomar”, explicou Cid.  “O importante é que a gente tenha uma posição conjunta do Nordeste e do Norte do Brasil, que são as regiões menos desenvolvidas do País”, completou o Governador.

 

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o início de novos mandatos favorece a discussão de vários pontos da reforma tributária, com a finalidade de que os estados nordestinos tenham mais incentivos federais para investimentos na Região e que que se transformem em renda e oportunidade de trabalho para a população nordestina. “Há um ambiente favorável para que os governadores discutam vários pontos a um só tempo, nós não podemos ter reforma só do ICMS, não podemos ter uma reforma do ICMS que coloque em risco o equilíbrio fiscal dos estados do Nordeste”, defendeu Eduardo Campos.

 

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, ressaltou eu os chefes do Executivo dos estados nordestinos “não podem regredir me nenhum ponto de vista que da perspectivas de crescimento para a Região, que construiu com o apoio do Governo Lula”.

 

Outros pontos que serão levantados durante o encontro é a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a reunião, os Governadores apresentarão a proposta tributária para a Região durante entrevista coletiva.

 

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, reforçou a tese de que os governadores da região devem se reunir em torno de um objetivo comum. “O Nordeste precisa de uma proposta única, que conduza a um reforma tributária e ações afim de corrigir as distorções regionais”, ressaltou. Para Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, ou se pensa nessa proposta única “ou em um futuro breve os estados nordestinos vão ter que viver situações que a que nenhum estado quer”. “Afinal o ciclo de de desenvolvimento que o Nordeste e um ciclo extremamente positivo”, completou Ricardo. 

 

Confira a íntegra das entrevistas do Governadores e fotos do encontro na Sala de Imprensa.

 

Fotos

Entrevistas

10.06.2011 

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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