Direitos Humanos e sistema penitenciário são debatidos nos 120 anos da Sejus
14 de junho de 2011 - 16:30
O Seminário 120 anos da Secretaria da Justiça e Cidadania começa nesta terça-feira (14), no auditório da Sejus (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles), abordando temas como monitoramento eletrônico, violações contemporâneas do direito do cidadão, os modelos penitenciários do mundo, cidadania e ressocialização, entre outros.
Durante a abertura, às 14 horas, antropóloga Glória Diógenes discute as políticas públicas para a cidadania. Às 16 horas, a Sejus promove o lançamento do livro “Penas mais rígidas: justiça ou vingança”, de Cornélius Okwudili Ezeokeke, primeiro número da Coleção Voz sem Veto/Justiça e Cidadania, escrito por um egresso do sistema penitenciário. Estrangeiro, Cornélius cumpriu pena por tráfico internacional de drogas no Ceará e foi dentro do sistema penitenciário que conseguiu terminar os ensinos fundamental, médio e superior. O autor conta sua história aos presentes. Uma voz a ser ouvida, de quem entrou pela porta dos fundos do país e deu exemplo de superação em cursos voltados aos privados de liberdade.
Para aprofundar a temática da ressocialização, a professora Celina Gurgel, do Laboratório dos Estudos da Violência da UFC, o diretor do IPPOO II, Erick Márcio, que conta a experiência do projeto APAC na unidade, a juíza Graça Quental, que nos traz a experiência do programa Começar de Novo e a defensora pública e assessora especial da Sejus, Patrícia Sá Leitão narram êxitos e caminhos a serem traçados pelo sistema penitenciário cearense para a recuperação social dos internos.
Para a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, as discussões públicas sobre o encarceramento são salutares. “Na indivisibilidade dos direitos humanos, o investimento no ser humano encarcerado reflete-se em todos que anseiam por uma cultura de paz. A ausência desta atitude, de igual forma, mas de efeito reverso, repercutirá significativamente no aumento da criminalidade atingindo a todos. A paz social é um desafio conjunto e uma construção coletiva”, afirma.
Na quarta-feira (15), às 10 horas, “Os Modelos Penitenciários do Mundo” serão tema da palestra do professor César Oliveira de Barros Leal, doutor e pós-doutor em estudos latinos-americanos pela Universidade Nacional Autonoma do México e especialista em Prevenção Criminal (UNAFEI, Tóquio). Uma das personalidades acadêmicas mais importantes que versa sobre o sistema penitenciário, o professor César Barros Leal é ainda membro do Conselho de Diretores do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica), Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e membro da Academia Cearense de Letras.
O monitoramento eletrônico – tema em voga por conta da sanção da presidente Dilma Houssef com mudanças no Código de Processo Penal do País – é tema da segunda mesa redonda do dia. Às 14h, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Aline Miranda, o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa, o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Augusto Coutinho e o membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Elton Gurgel debatem “Alternativas ao enclausuramento: monitoramento e penas alternativas”.
Às 16h30min, um grande debate sobre as populações de rua e a violação de direitos humanos. Na mesa, o presidente do Movimento Nacional das Populações de Rua, Anderson Lopes (SP), que é responsável pela exitosa publicação paulista, revista Oca, voltada para este segmento, o representante da Pastoral do Povo de Rua do Ceará, o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Dimitri Cruz e a defensora pública Amélia Rocha discutem “As violações contemporânea do direito do cidadão”.
Programação:
Terça-feira dia 14/06
14h – Abertura com palavra da secretária da Justiça, Mariana Lobo
14h30 – Palestra Cidadania e Políticas Públicas / Glória Diógenes – Socióloga
16h – Lançamento do livro “Penas mais rígidas: justiça ou vingança”, de Cornélius Okwudili Ezeokeke,
Primeiro número da Coleção Voz sem Veto/Justiça e Cidadania escrito por um egresso do sistema penitenciário
16h30 – Mesa-redonda “Políticas públicas para ressocialização dos internos”
Celina Amália Ramalho Galvão Lima – Co-Coordenadora do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Erick Márcio – diretor do IPPOO II
MM. Juíza Graça Quental – Titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza
Juruena Moura – Assistente Social, mestra em Políticas Públicas;
Mediação: Patrícia Sá Leitão, defensora pública e assessora especial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
Quarta-feira dia 15/06
9h – Abertura com palavra do secretário adjunto da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará , Augusto Câmara
10h – Palestra “Modelos Penitenciários do Mundo” / Professor Dr. Cesar Barros Leal (CE)
14h – Mesa redonda “Alternativas ao Enclausuramento – Monitoramento e Penas Alternativas”
Augusto César Coutinho, Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará
Aline Miranda – Coordenadora do Nucleo da Defensoria Pública do Estado
Especializado em Execução Penal (Nudep)
MM Juiz Luiz Bessa – Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza
Elton Alves Gurgel – Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas
Alternativas (Conapa), vinculado ao Depen
Mediação: Mariana Lobo – Defensora pública e Secretária da Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará
16h30 – Mesa redonda “Violações Contemporâneas do Direito do Cidadão”
Anderson Lopes – Movimento Nacional das População de Rua (SP)
Representante da Pastoral dos Povos de Rua – Ceará
Rodrigo Medeiros – Advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares
Dimitri Cruz – Secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza
Mediação: Amélia Rocha – Defensora pública
14.06.2011
Assessoria de Imprensa da Sejus
Bianca Felippsen (ascom.sejus@gmail.com / 85 3101.2862)