Audiência pública debaterá regularização fundiária em Icapuí
24 de agosto de 2011 - 18:13
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realiza nesta quinta-feira (25), às 9 horas, audiência pública no município de Icapuí, no Litoral Leste. O objetivo é esclarecer a população sobre a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciamento e Regularização Fundiária, naquele município. O debate acontece na Câmara de Vereadores.
A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.
O Programa é coordenado pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. O programa abrange em todo o Estado, a área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios. O Idace realizou no período de 2006 a 2010, o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Estrutura Fundiária de Icapuí
Município |
Área territorial (ha) |
Imóveis rurais* |
Títulos de terra* |
Famílias beneficiadas* |
Icapuí |
42757 |
1659 |
1129 |
1298 |
*Estimativas
email: ouvidoria@idace.ce.gov.br
24.08.2011
Assessoria de Imprensa do Idace
Augusto Brandão (augustocrbrandao@gmail.com / 85 3101.2473)