Audiência Pública marca abertura da I Semana Estadual do Bebê

21 de setembro de 2011

A Rede Estadual da Primeira Infância (Repi/CE), por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Instituto da Infância (Ifan) e do Unicef, realiza a partir desta quarta-feira (21), a Semana Estadual do Bebê. Com o slogan “Proteger e Cuidar do Bebê é Obrigação de Todos Nós”, o evento, que segue até o dia 26 de setembro, tem como objetivo mobilizar os diferentes setores da sociedade – famílias, governo, setor privado e não governamental, acerca da importância do proteger e cuidar do bebê, para construção de uma sociedade mais desenvolvida e menos violenta.

 

Para dar início às atividades da Semana acontece nesta quarta-feira (21), às 14 horas, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que visa discutir “A Importância do Primeiro Ano de Vida” com a participação do professor da UFC e diretor técnico do Iprede, Dr. Álvaro Madeiro Leite. No segundo momento haverá um debate com a Repi, Rede Não Bata Eduque, Rede Creche para Todos e Fundação Abrinq acerca do papel das Redes no contexto da Primeira Infância. Ainda no dia 21, às 16 horas, na Praça Luiza Távora, acontece uma série de ações em torno do Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para marcar o dia, será distribuído material informativo sobre o tema.

 

Já no dia 22, às 9 horas, na Secretaria de Saúde do Estado, no Auditório Waldir Arcoverde, acontece o Lançamento da Campanha “Antibiótico – 1ª dose imediata”, em parceria com a Pastoral da Criança e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSSEMS). Ainda durante a manhã acontece o lançamento do “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, publicação elaborada em parceria com a Editora Globo, UNICEF e Ministério da Saúde. Outra ação que merece destaque acontece no dia 23, durante toda a manhã, no Abrigo Ta Júlia e na Creche do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) com o desenvolvimento de atividades lúdicas para as crianças que vivem nestes espaços. As atividades seguem ao longo da semana (confira programação logo abaixo).

 

Primeira infância

 

A atenção em torno da primeira infância está relacionada à necessidade do cuidar infantil ainda no período da gestação. Está comprovado cientificamente que o cérebro muda muito na primeira infância e se reorganiza, dependendo dos estímulos que recebe. É nesta fase da vida que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem, afirmam especialistas.

 

A primeira infância é definida como o período compreendido desde o nascimento até os 6 anos de idade. Entretanto, o Comitê dos Direitos da Criança, em seu Comentário Geral nº 7, recomenda que os países definam como a primeira infância o período compreendido desde o nascimento até os 8 anos, como forma de incluir, em nível global, todas as crianças até a transição para a escola. Ao investir na primeira infância e assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, promove-se a redução das desigualdades.

 

O investimento nesse período garante à criança, além de todos os direitos definidos em lei, o direito nascer, crescer e se desenvolver com saúde, viver em segurança no aconchego de uma família e da comunidade. Esses direitos são assegurados por meio de políticas públicas. Esta, porém, não é tarefa apenas do Estado, mas de toda a sociedade.

 

A atenção à primeira infância merece destaque quando observamos indicadores do estado do Ceará. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2008, 4,5 milhões dos trabalhadores tinham entre 5 e 17 anos. Estas pessoas perderam o direito de ser crianças, de brincar, de estudar, de ter uma vida saudável.

 

Histórico

 

A Semana do Bebê foi criada originalmente em Canela – RS há onze anos para incentivar políticas públicas em prol da primeira infância. Em 2010, o UNICEF sistematizou e divulgou a experiência de Canela para todo o Brasil. No Ceará, esta semana foi regulamentada através da Lei Nº 14.841, de 28/12/2010, significando um avanço e compromisso da esfera pública com o desenvolvimento integral da criança e o engajamento do Governo do Estado na Rede Estadual da Primeira Infância- REPI-CE.

 

Instituições que compõem o Grupo Gestor da Repi

 

Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Educação Básica (Seduc) e da Saúde (Sesa), APDMCE; ONG Catavento, Comissão da Infância e da Adolescência da Assembléia Legislativa (CIA), Conselho Estadual de Educação (CEE), Instituto da Infância (Ifan), Instituto Stela Naspolini (ISN), Iprede, Pastoral da Criança, Sociedade Cearense de Pediatria (Socep) e Unicef.

 

PROGRAMAÇÃO I SEMANA ESTADUAL DO BEBÊ

 

DATA

Local

HORA

ATIVIDADE

21


Quarta

Assembléia Legislativa


Complexo das Comissões Técnicas –

Auditórios:

Deputados Castelo de Castro e Manuel Castro (1 e 3)

14:00

Audiência Pública:

I Semana Estadual do Bebê

Abertura Oficial: Dep. Fernanda Pessoa

Conferência: A Importância do Primeiro Ano de Vida

Dr. Álvaro Madeiro Leite

Mobilização de Redes:

Rede Estadual da Primeira Infância – REPI-CE;

Rede Não Bata Eduque;

Rede Creche para Todos;

Rede Cegonha;

Fundação Abrinq

Debate

Praça Luiza Távora


16:00




Evento : Dia Nacional de Luta pelos Direitos da

Pessoa com Deficiência.

Stand da Semana do Bebê, em parceria com o Governo do Estado, sob a coordenação do Gabinete da Primeira Dama (Coordenação Especial do Idoso e da Pessoa com Deficiência)

Apoio: Instituto Beija Flor

22

Quinta

Auditório Waldir Arcoverde – Secretária da Saúde do Estado

9:00

Tema: Saúde do Bebê

Lançamento da Campanha “Antibiótico – 1ª dose imediata”, em parceria com a Pastoral da Criança, SESA e COSSEMS.

Lançamento do “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”. Publicação elaborada em parceria entre a Editora Globo, UNICEF, Ministério da Saúde e que será implementada no Ceará por meio de uma parceria entre a SESA, COSSEMS, UNICEF, ASF e Faculdade de Medicina Christus.

23

Sexta

Municípios do Estado

DIA TODO

Ações lúdicas desenvolvidas nos municípios através da Rede dos Espaços de Referência do Brincar – Instituto Stela Naspolini, UNICEF, APDMCE e municípios participantes.

Abrigo Tia Júlia

9:00

Desenvolvimento de atividades lúdicas no abrigo Tia Júlia – STDS

Creche do IPPS

9:00

Desenvolvimento de atividades lúdicas na Creche do IPPS – Secretaria de Justiça do Estado

24


Sábado

Shopping Maracanáu;

Praças Públicas;

Parques Públicos;

Av. Beira Mar;

Praia de Iracema;

Principais Vias e Cruzamentos da Cidade

MANHÃ

TARDE

Panfletagem nos bairros de Fortaleza pelas equipes da SESA e STDS

25

Domingo

Estádio Presidente Vargas

16:00

Divulgação da Semana por meio de FAIXAS no jogo de futebol – STDS e Federação Cearense de Futebol


26

Segunda


Assembléia Legislativa


14:00

Encerramento da I Semana Estadual do Bebê

Dia Estadual da Primeira Infância

Colóquio Sobre a Primeira Infância

Coordenação – Assembléia Legislativa (Comissão da Infância e da Adolescência), IFAN, STDS e UNICEF

 

 

21.09.2011

Assessoria de Comunicação da STDS

Carlos Eugênio Saraiva Nogueira (imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2099 – 2089)

Twitter: @stdsonline