Convênio com Defensoria vai aumentar efetivação de doações de órgãos
27 de setembro de 2011 - 14:16
O Ceará quer avançar ainda mais na efetivação de doações de órgãos e tecidos destinados a transplantes. A Secretaria da Saúde do Estado e a Defensoria Pública Geral do Ceará firmam Termo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira (28), às 9 horas, na sede da Defensoria, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, para dar agilidade aos processos de doação que dependem de autorização judicial para serem efetivados. Do ano passado para cá, o Ceará avançou uma posição no ranking nacional de doadores efetivos e assumiu o terceiro lugar no Brasil, passando de 14,8 em 2010 para 16,8 doadores efetivos por milhão da população no primeiro semestre deste ano. A assinatura do Termo de Cooperação faz parte da campanha “Doar transforma. Doe órgãos e ajude a fazer do Ceará um Estado cada vez mais solidário”, lançada pela Sesa, na última sexta-feira (23), na abertura da semana da doação de órgãos.
A legislação brasileira de transplantes estabelece critérios para as doações de órgãos e tecidos. A retirada de órgãos de pessoas falecidas depende de autorização do cônjuge ou parente maior de idade até o 2º grau. Se o doador não tem parentes nesse grau ou os familiares não comprovem o parentesco, a decisão sobre a doação pode ser da Justiça. Em caso de criança falecida, a autorização deve ser de ambos os pais, quando vivos, ou dos responsáveis legais. Na falta do pai ou da mãe, resta a autorização judicial para a realização da doação. A autorização judicial para a doação de órgãos e tecidos de doadores que não são cônjuges nem tem relação de parentesco com o receptor até o 4º grau é obrigatória para a doação entre vivos.
O Ceará já perdeu doadores por falta de autorização judicial para as doações. Há três casos em que a autorização da Justiça foi conseguida a tempo para a retirada dos órgãos, dois deles através da Defensoria Pública do Estado. Em um desses casos, uma criança doadora, criada por uma tia, sem a tutela legal, depois da morte dos pais, só pode ter seus órgãos retirados após autorização judicial. No Brasil o caso mais famoso é o do costureiro e ex-deputado federal Clodovil Hernandes. Sem parentes conhecidos, já que era adotado e sua mãe já havia morrido, a doação dos órgãos de Clodovil, após sua morte, foi autorizada por amigos e encaminhada por promotores de justiça.
Este ano, o Ceará já estabeleceu novo recorde de transplantes, a três meses de 2011 terminar. Já são 885 transplantes realizados no ano, até o último dia 22 de setembro, sendo 188 de rim, 541 de córnea, um de esclera, 17 de coração, 113 de fígado, 10 de medula óssea, 7 de válvula cardíaca, 7 de pâncreas e um de pulmão. Em 2010 foram 872 transplantes no total. A lista de espera no Ceará tem 918 pessoas aguardando órgãos e tecidos. São 509 pessoas esperando por transplante de córnea, 199 de rim, 14 de coração, 154 de fígado, um de pâncreas, 3 de pulmão e 38 de medula óssea.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
28 de setembro (quarta-feira)
8 horas às 12 horas – Sensibilização de usuários e funcionários
Local: Hospital Infantil Albert Sabin – Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União
8 horas às 17 horas – Sensibilização dos colaboradores de plantão e acompanhantes de pacientes sobre o tema “Doação de Órgãos”, apresentação do filme “Um ato de coragem” e encerramento da campanha interna de sensibilização.
Local: Auditório do Hospital São Carlos, Avenida Pontes Vieira, 2531, Dionísio Torres
9 horas – Assinatura do termo de cooperação técnica entre a sesa e a Defensoria Pública do Estado para agilização do processo de doação e transplante
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante. (Contato – 3101.3434)
1º de outubro (sábado)
8 horas às 11 horas – Torneio de Futebol de Salão
Local: Clube dos Diários
27.09.2011
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira (selma.oliveira@saude.ce.gov.br – 85 3101.5220)