Concessão de crédito para obra do estádio Castelão é aprovada pelo TCU

26 de dezembro de 2011 - 20:14

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não vislumbra impedimento no que concerne às liberações de parcela de crédito ao governo do Ceará para a obra de reforma, ampliação, modernização e adequação do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™.  Com mais de 50% das obras executadas, o TCU constatou que o projeto está com andamento normal. 

Ao todo, a obra envolve recursos da ordem de R$ 518 milhões, referentes à todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 70 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1.900 veículos; edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos estaduais; e a operação do estádio por oito anos. Deste valor, R$ 351,5 milhões estão sendo financiados pelo BDES. Segundo a nota publicada no site do TCU,  já foram repassados ao Estado cerca de R$ 70 milhões.  Esse valor corresponde ao pagamento da primeira das quatro parcelas que serão pagas ao Parceiro Privado responsável pelo projeto.

O modelo de contratação escolhido pelo Governo do Estado para as intervenções no estádio foi a Parceria Público-Privada (PPP).  Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, no que compete às PPPs contratadas pelos estados para a viabilização da Copa de 2014, mas financiadas por órgãos estatais, “cabe ao TCU avaliar e acompanhar os financiamentos concedidos pelo poder público federal, buscando, desta forma, minimizar eventuais prejuízos à União”.

O Estádio Castelão deve fechar 2011 mantendo a liderança no ritmo de sua obra de reforma e modernização para a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. De acordo com o último levantamento feito pelo Consórcio Construtor, do dia 19 de dezembro, o projeto já alcança 51,9% de conclusão. O estádio foi o primeiro a alcançar metade de sua execução (ainda no mês de novembro) entre os que vão receber jogos do calendário desportivo de 2013 e 2014. A previsão é que o percentual de execução atinja 53% ao final do ano.

Quando concluído, o Estádio Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ (sendo três jogos com seleções cabeças de chave, destacando-se a Seleção Brasileira). A previsão é que o estádio seja concluído em dezembro de 2012.

* Com informações do Tribunal de Contas da União (http://portal2.tcu.gov.br)

26.12.2011

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