Arce instalará fórum sobre regulação e cidadania

21 de março de 2012 - 12:51

Incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade é o objetivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), a partir da instalação do Fórum Regulação e Cidadania, que tem caráter permanente. O Fórum será aberto nesta quarta-feira (21) a partir das 14 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. A iniciativa integra o Plano de Atividades e Metas (PAM), de 2012, da Agência Cearense, numa orientação de gestão participativa. Segundo o presidente do Conselho  Diretor da  Arce,  o que se deseja é “desenvolver projetos que estimulem o exercício da cidadania por parte da sociedade, por meio de contribuição nas próprias atividades da Agência, ampliando e fortalecendo a governança regulatória nos aspectos da transparência e prestação de contas”.

A  solenidade de abertura terá como palestrante a procuradora Socorro França que falará sobre “A Importância do Exercício da Cidadania no Fortalecimento do Controle Social”. O evento contará, também, com a presença do procurador-geral do Estado, Fernando Antônio Costa Oliveira; do controlador e ouvidor-geral do Estado, João Alves de Melo; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo, e do presidente do Conselho Diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos. Durante o Fórum, haverá discussão em grupo com a participação de diferentes segmentos da população, visando colher subsídios para a melhoria das atividades exercidas pela Agência Cearense e também criar uma cultura de compromisso e participação entre o órgão regulador e a sociedade.

O evento tem como público-alvo pessoas e entidades que, direta ou indiretamente, possam tornar-se difusores das boas práticas regulatórias da Arce, contribuindo, dessa forma, para ampliação dos conhecimentos sobre o real papel de uma agência e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Com a instalação do Fórum Regulação e Cidadania, a Arce espera capacitar agentes intermediários para o exercido da cidadania regulatória,  repassar conhecimentos para estudantes e voluntários que desejem ser multiplicadores da ideia e, por fim, realizar ações itinerantes nos municípios cearenses.  “O que se pretende mesmo é reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender melhor e conhecer as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado”, resume José Luiz Lins dos Santos.

Já estão inscritos representantes dos seguintes órgãos:  Câmara de Dirigentes Logistas – CDL,  Companhia de Gás do Ceará -Cegás, Companhia Energética do Ceará -Coelce, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -Cogerh, Conselho de Consumidores da Coelce – Conerge, Defensoria Pública, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – Etufor, Faculdade Sete de Setembro – Fa7,  Faculdade Farias Brito, Universidade de Fortaleza – Unifor, Universidade Regional do Cariri – Urca,  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE ,  Secretaria da Saúde, Secretaria dos Recursos Hídricos e do Ministério Público Estadual, além de servidores da Arce.

As inscrições permanecem abertas. Meios para contato (ouvidoria): 0800-275-3838 / 3101-1043 / 3101-1024 e  daniela.cambraia@arce.ce.gov.br

Serviço:
Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce),  atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado.  A  Arce  é uma autarquia especial dotada de independência orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Criada em em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786, a Agência – uma das pioneiras do Brasil – tem como missão garantir condições de equilíbrio entre os interesses dos usuários, do Poder Concedente e das prestadoras dos serviços públicos por ela regulados. As principais atividades são nas áreas de normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários, atendimento ao público e relacionamento com a sociedade.

21.03.2012

Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins (85 3101.1020 / Fax: 85 3101.1030)