Financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola é aprovado
30 de agosto de 2012 - 13:23
Foram encerradas na noite desta quarta-feira (29), as negociações do Governo do Ceará com o Governo Federal e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para a contratação do financiamento de US$ 40 milhões para investimento no projeto Paulo Freire, que será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A contrapartida do Estado será de US$ 40 milhões, o que totalizará US$ 80 milhões para o setor.
Nos últimos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira), a equipe do Governo Ceará se reuniu com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), do Ministério do Planejamento para apresentar a documentação necessária para a aprovação do empréstimo. Na quarta-feira (29), a negociação aconteceu diretamente entre os Governos Estadual, Federal e o Fida.
Foram aprovados o acordo de garantia e o contrato de financiamento. A documentação apresentada está tramitando na PGFN e na STN para ser analisada a situação econômica e financeira do Estado do Ceará. Depois será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República, para ser enviada uma mensagem ao Senado Federal para a aprovação do empréstimo. “A direção do Fida, em Roma, vai analisar a documentação nos dias 20 e 21 de setembro. Até lá, nós vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado no Senado”, afirmou o secretário Nelson Martins.
Segundo Nelson Martins, esse dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, no projeto Paulo Freire, voltado para o desenvolvimento de projetos produtivos no semiárido e de capacidades. O objetivo é reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. “O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá três anos de carência”.
Serão 31 municípios cearenses com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) atendidos pelo Projeto Paulo Freire, nos territórios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. “A nossa expectativa é que em outubro o Governo do Estado e o FIDA assinem o contrato. O dinheiro deverá ser aplicado entre 2013 e 2019”, concluiu o Secretário.
Participaram do encontro, pelo Estado do Ceará, além do secretário Nelson Martins; o secretário executivo da SDA, Wilson Brandão; e os técnicos José Maria Freire e Cristina Barros. Pela Secretaria de Planejamento e Gestão, participaram Mário Fracalozzi; pela Procuradoria Geral do Estado, Vicente Braga; e Márcio Cardeal representou a Secretaria da Fazenda.
30.08.2012
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho / Cícero Larcerda (asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 – 8897.8510)
Twitter: @ImprensaSDA